TJMG 17/05/2016 -Fl. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 45
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Valor: R$ 90.800,00 (total estimado)
Vigência13/05/2016 a 05/01/2017
Número do Processo: 245/15 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de assinatura: 13/05/2016
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJK e o (a) Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.: 10961399
Objeto: Aditamento em 24,4957% que corresponde R$ 50.116,26
(cinquenta mil e cento e dezesseis reais e vinte e seis centavos)
do valor inicial atualizado do contrato e a descrição do acréscimo
quantitativo dos exames.
Valor: R$ 254.708,11 (total estimado)
Vigência13/05/2016 a 04/07/2016
Número do Processo: 110/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1 e 60.1
Data de assinatura: 13/05/2016
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
ATO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico e reconheço a Dispensa de Licitação (proc. nº: 05/2016),
com fulcro no Art. 24, incisos VIII e XVI, da Lei nº 8.666/93 e
consoante Parecer Jurídico nº 26/2016 para contratar com Rosane
Quaresma Dalton Santos. Valor total estimado: R$158.400,00
(cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), Dotações Orçamentárias: 4251.08.244.114.4447.01.33.90.36.56">0001.33.90.36.56.1.1 e 4251.08.
244.114.4447.0001.33.90.36.71.1.1
Belo Horizonte, 16 de maio de 2016.
Rosilene Cristina Rocha
Secretária Adjunta de Estado do Trabalho e Desenvolvimento
Social
Extrato do Contrato de Locação de Imóvel nº 9054540/2016. Partes: EMG/SEDESE e Rosane Quaresma Dalton Santos. Objeto:
Locação de uma casa a ser utilizada para fins comerciais, situada
na Rua Olinto Medrado, nº 54, Centro – Águas Formosas/MG,
composta por 17 (dezessete) cômodos, perfazendo uma área construída de 411.00 m², para a implantação do Centro de Referência
Especializado de Assistência Social – CREAS, conforme especificado na Cláusula Primeira – Do Objeto deste Contrato. Valor total
estimado: R$158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), Dotações Orçamentárias: 4251.08.244.114.4447.00
01.33.90.36.56.1.1 e 4251.08.244.114.4447.0001.33.90.36.71.1.1.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação. Assinatura:
16/05/2016.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 08/04/2016, pág. 29, col. 03, Extrato do Contrato de Fornecimento nº 9053909/2016. Partes: EMG/SEDESE
e a CEMIG Distribuição S.A., retifica-se a vigência: onde se lê:
12(doze) dias leia-se: 12(doze) meses.
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RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação do dia 14/05/2016, pág. 105, col. 02,
Extrato do 1º T. A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº.
9051619/2016, onde se lê: Partes: EMG/SEDESE e o Município
de Sabinópolis/MG, leia-se: Partes: EMG/SEDESE e a Fundação
de Educação para o Trabalho – UTRAMIG.
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SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Aviso de Licitação
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social torna pública a Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 1481264 000025/2016,
que tem por objeto a contratação, sob demanda, pela Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE, de
empresa especializada em fornecimento de coffee breaks e lanches para eventos institucionais, corporativos, de representação
e promocionais, envolvendo solenidades, seminários, encontros,
reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos, oficinas,
workshops e outros eventos correlatos, nesta Capital (BH) e na
Região Metropolitana de BH (RMBH), conforme descrito e especificado no Termo de Referência - Anexo I do edital. A sessão do
pregão ocorrerá no dia 01/06/2016 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Edital: site referido. Informações: flavia.leroy@
social.mg.gov.br. Pregoeiro: Flávia Diniz Leroy.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
EDITAL DE CREDENCIAMENTO UTRAMIG/ Nº 04/ 2016
PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO/FORMAÇÃO DE
EMPREENDEDORES SOLIDÁRIOS EM COMUNIDADES
TRADICIONAIS
A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE
MINAS GERAIS – UTRAMIG, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita sob o CNPJ 17.319.831/0001-23, com sede e foro
nesta Capital, à Avenida Afonso Pena, 3.400, Bairro Cruzeiro, CEP
30.130-009, por meio de sua Diretoria de Qualificação e Extensão (DQE), torna público que realizará CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS para ministrar cursos de qualificação conforme especificado no objeto deste Edital. O processo de credenciamento de que trata este edital obedecerá as seguintes etapas: a)
Entrega de ficha de inscrição acompanhada de toda a documentação exigida no item 7; b) Análise documental; c)Divulgação de listas com resultados do processo de credenciamento, contendo candidatos participantes credenciados ou não credenciados conforme
item 5; d) Convocação e contratação conforme necessidade da
UTRAMIG. O presente edital tem por objeto o credenciamento de
profissionais para prestação de serviços em atividades de formação
e capacitação visando a qualificação da produção de empreendimentos solidários em comunidades tradicionais. A contratação dos
profissionais tem previsão de início imediato. Os cursos ocorrerão
no período de junho a setembro conforme cronograma elaborado
conjuntamente com a equipe técnica de cada território e com os
empreendedores. O inteiro teor deste edital estará disponível no
endereço eletrônico da UTRAMIG: www.utramig.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 16 de Maio de 2016.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Púbica– Agricultura Familiar A Caixa Escolar Dorotheu de Araújo Carneiro realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projetode Venda até o dia 07/06/2016,
às 8h, na Escola Estadual de Candeal, localizada no Povoado de
Candeal, nº S/N, Zona Rural, Distrito de Cruz dos Araújos, Município de Cônego Marinho- MG/ CEP 39.489-000 – Telefone
(38)3625-4061 e 999379234. E-mail:escola.62561@educacao.
mg.gov.br
3 cm -16 833243 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Oscar Agostinho Dias realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/06/2016, às 20:00
horas, no Centro Estadual de Educação Continuada “ Durcelino
da Silva Reis” CESEC, localizada na Pça Néria Coelho Guimarães n° 179 – 2º andar – CEP 39740000 – Telefone (033) 34211836, e-mail:escola.43664@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar LUIZ ALVES torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/2016 às 12:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual de Tabuleiro, localizada na Praça Vitória nº 130 - Bom Jesus do Tabuleiro - São Jose do Jacurí - MG CEP
39.707-000, email: escola.45420@educacao.mg.gov.br. até o dia
30/05/2016 ás 12:00 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR JOÃO XXIII torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/05/2016 , às
15:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE(merenda escolar). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Elpídio
de Pinho Tavares localizada na Rua dos clementes n° 280 – Euxenita – CEP 39751-000 – Telefone (0XX33) 3423-4042, e-mail:
escola.45055@educacao.mg.gov.br até o dia 24/05/2015, às.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar JOÃO XXIII realiza Edital nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios, do Empreendedor Rural ou suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 16/06/2016, às 15:00 na EE ELPÍDIO DE PINHO TAVARES, Localizada na Rua DOS CLEMENTS, nº 280 – CEP 39751000 Telefone (033) 34234042, email: escola45055@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR FRANCISCO DIAS realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 15/06/2016, às 15:00 horas, na E.E. PROFESSOR FRANCISCO DIAS, localizada na Rua Padre Félix n° 145 – Centro
-Virginópolis – CEP 39730-000 Telefone (33) 3416-1384, e-mail:
eefranciscodias@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professor Francisco Dias torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/05/2016,
às 16:00 horas, Processo Licitatório nº02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Francisco Dias, localizada na Rua Padre Félix, nº 145 Centro Virginópolis -MG – CEP 39730-000 – Telefone (033) 3416-1384,
e-mail: escola.45802@educacao.mg.gov.br. até o dia 23/05/2016,
às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A CAIXA ESCOLAR SABINO BARROSO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2016,
às 9:00 horas, Processo licitatório nº 06/2016, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E E Sabino Barroso, localizada na Rua Joaquim Alves
Barroso n° s/n – centro – CEP 39750-000 – Telefone (0XX33)
3423-1164, e-mail: escola.45004@educacao.mg.gov.br até o dia
25/05/2016, às 8:30 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR CÔNEGO LAFAIETE torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/06/2016, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Cônego Lafaiete, localizada na Rua
Prefeito Nacip Raydan, n° 14 centro CEP: 39.775-000 Telefone
(033) 988396803, e-mail: escola.45152@educacao.mg.gov.br, até
o dia 06/06/2016, às 9 :00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR CÔNEGO LAFAIETE realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/06/2016, às 10:00 h, na EE Cônego Lafaiete, localizada na Rua
Prefeito Nacip Raydan n° 14 Centro CEP: 39.775-000 – Telefone
(033) 988396803, e-mail: escola.45152@educacao.mg.gov.br Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO SADY DA CUNHA realiza
Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2016,
às 15:00h, na EE. “Deputado Sady da Cunha”, localizada na
Avenida Nossa Senhora de Fátima, n° 151, Bomba – Peçanha/
MG – CEP 39.700-000 – Telefone (33) 3411-1280, e-mail: escola.44695@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet: HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MONSENHOR AMANTINO realiza CHAMADA PÚBLICA nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 16/06/2016, às 15:30 hs, na E.E. Monsenhor José Amantino dos Santos, localizada na Rua Joaquim Alves Barroso n° 450
– Sabinópolis-MG – CEP 39.750-000 – Telefone (33) 3423-1366,
e-mail: escola.44989@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de edital para Chamada Pública – Agricultura familiar
A Caixa Escolar Gonçalina Gonçalves realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/06/16 às
08:00 horas na E.E. Dr. Lúcio Vieira da Silva, localizada na rua
Vicente de Paulo s/n, município de São João Evangelista, CEP:
39705-000, telefone (33) 988118453, e-mail: escola.45241@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http//agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Mestra Nazinha realiza Chamada Pública
nº01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/06/2016,
às 09:00 hs, na SECEC de Santa Maria do Suaçui, localizada na
Praça Vereador Jose Lopes n° 75 B - Bairro Centro-Santa Maria do
Suaçuí- Minas Gerais- CEP 39780-000 – Telefone (0XX33) 34311024 e-mail:escola.45144@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
CAIXA ESCOLAR MESTRA NAZINHA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de maio
de 2016, às 09:00 horas, processo licitatório nº 03/2016, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo na sede do CESEC DE SANTA MARIA DO
SUAÇUI, localizada na Rua Vereador Jose Lopes, nº 75 B– Centro - Santa Maria do Suaçuí – MG – CEP- 39.780.000 - telefone
(33) 34311024, e-mail escola.45144@educacao.mg.gov.br Até o
dia 23/05/2016, às 22:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar da E. E. Ana Nunes Horta torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de
maio de 2015, às 10: 00 horas, processo licitatório nº 01/2016,
modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Ana Nunes Horta, localizada na Rua Cristalina, nº 59 – Santa Maria do Suaçuí – MG
cep- 39.780.000 - telefone (33) 34315001, e-mail: escola.45136@
hotmail.com. até o dia 20/05/2016, às 17: 00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR ALBERTO CALDEIRA LOTT, realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 20/06/2016, às 17:00 horas, na E.E FAZENDA SÃO SEBASTIÃO, localizada na BR 120, 1.337 – VERMELHO – GUANHÃES – CEP.: 39.740-000 – Telefone (33)3421-2129, e-mail:
escola.43591@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
38 cm -16 833241 - 1
Extrato Edital nº 01/2016para Aquisição de Gêneros Alimentícios
PNAE.
A Caixa Escolar Donato Santos, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 08/06/2016, às 14horas,
processo licitatório 01/2016. Modalidade CONVITE, para aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede
da E.E. Donato Santos, localizado na Rua: Lauro Oliveira – 368,
Bairro: Alfredo Dias CEP: 39580-000,Telefone (038)3233-1322,
no email escola.80314@educacao.mg.gov.br até o dia 07/06/16 às
17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PUBLICA - Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Donato Santos realiza chamada
Pública n° 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar , do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista artigo 22 da Resolução
CD/ FNDE n° 26/2013, para habilitação e projeto de venda até o
dia 07/06/2016, até às 17hs, na EE Donato Santos, localizada na
Rua Lauro Oliveira, 368 - CEP 39580-000 – Telefone (xx38)32331322, email: eedonatosantos@yahoo.com.br.Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
HTTP://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar CRISTINA CÂMARA realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar dos alunos do Ensino Fundamental matriculados na E. E. Cristina Câmara. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
02/06/2016, às 17:00 hs, na E. E. CRISTINA CÂMARA, localizada na Rua Olhos D’Agua n° 515 – Bairro Pernambuco- Bocaiúva - MG CEP 39390.000 – Telefone (0XX 38) 32512430, e-mail:
eecristinacamara@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA
A caixa Escolar Mariana Augusta de Carvalho realiza a chamada
pública 01/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para alimentação escolar Ensino Fundamental.Os grupos formais e
informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
resolução FNDE Nº 38/09, para habilitação e projeto de venda até
o dia 06/06/2016,as 11:00 , na E.E Clovis Salgado,localizada na
Av.: Cula Mangabeira S/Nº -Santo Expedito Montes Claros/MG
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dom Aristides Porto realiza Chamada Pública
nº 001/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
FNDE nº04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/06/2016 às 08:30 horas, na E. E. Dom Aristides Porto, localizada na Rua Capitão Enéas, 170 – Bairro Morrinhos, Município
de Montes Claros – MG – CEP: 39400-423– Telefone ( 38) 3223-
7155, e-mail:eedomaristides@yahoo.com.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA
A Caixa Escolar São José do Rio Preto realiza Chamada Pública
nº 02 / 2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar dos servidores. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 06/06/2016, às 17:00 na EE São José do Rio Preto, localizada
no Povoado São José do Rio Preto S/N, Itacambira – MG – CEP
39594-000, e-mail:escola.253430@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Deputado Edgar Martins Pereira realiza Chamada
Pública nº 001/2016para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/05/2016, às11:00 H , na E. E. Dona Quita Pereira, localizada na
rua Dim Pimenta, 72, bairro Edgar Pereira - CEP 39400-188Telefone (38)32216633, e-mail:eequitqpereira@yahoo.com.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Ceci Figueiredo realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/05/2016,
às 16h, na EE Professor Bicalho, localizada na Rua Jose de Arruda
n° 150 CEP 39570000 Telefone (038) 34680058, e-mail: escola.80411@ecucacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Juventilia Prates torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2016, às 11h00min
horas, Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade cotação de
preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cel. Francisco Ribeiro, localizada na
Rua Coronel Francisco Ribeiro n°594 CEP 39340-000 – Telefone
(0XX38) 3228-1730, e-mail: escola.79871@educacao.mg.gov.br
até o dia 03/06/2016.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar OLIMPIO DA COSTA CAMPOS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02
de Junho de 2016, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professora Filomena Fialho, localizada na Rua Francelino Queiroz n° 1.144 – Bairro São
Geraldo – São João da Ponte - MG – CEP: 39.430-000 – Telefone
(0XX38) 3234 -12.28, e-mail: escola.82635@educacao.mg.gov.br
até o dia 01/06/2016, às 17:00 Horas.
Extrato de Edital para aquisição de Gêneros alimentícios PNAE
A caixa Escolar Mariana de Carvalho torna público,para conhecimento dos interessados,que fará realizar no dia 16/05/2016 ao
12:00. Processo licitatório Nº 01/2016, Modalidade Convitepara
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Telefone (38) 3214-2262, email eeclovis.salgado@yahoo.
com.br até o dia 16/06/2016 as 11:00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Nereide Carvalho realiza Chamada Pública nº
001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/06/2016, às 17
hs, na EE Nereide Carvalho, localizada na Rua Rosalvo Carvalho n° 15 – Bairro João Botelho – Montes Claros – MG – CEP
39402-623 – Telefone (038) 3223.9654, e-mail: escola.81779@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Rudofinda Soares Martins realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/06/2016, às 10:30 horas, na EE Américo Martins, localizada na
Rua Alameda dos Jatobás n° 363 – Jaraguá – CEP 39404-182 –
Telefone (0XX38) 3215-2329, e-mail: escola.81329@educação.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Publicação de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Antonio Padua Cardoso torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/05/2016, às 11:00 horas, Processo licitatório nº. 04/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Benicio Prates, localizada
na Praça Getulio Vargas, 1061 -= centro – Coração de Jesus – CEP:
39.340-000, e-mail: escola.79863@educacao.mg.gov.br, até o dia
20/05/2016, às 11:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria da Conceição Ribeiro realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/06/2016, às 17:00h, na E. E. Barreiro de Baixo localizada na
Fazenda Jatobá –Distrito de Ponte dos Ciganos – CEP: 39340000
– Telefone ( 38 ) 99181-0897, e-mail: escola.239291@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Maria da Conceição Ribeiro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de maio
2016, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E E Barreiro de Baixo, localizada na
Fazenda Jatobá – Distrito de Ponte dos Ciganos – CEP 39340000
– Telefone (38) 99181-0897, e-mail:.escola.239291@educacao.
mg.gov.br até o dia 17/05/2016, às 17:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Geny Rosa realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações