Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo DECISÕES Decisão(ões) da Superintendência do Transporte Intermunicipal e Metropolitano, no uso de suas atribuições e com base no Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais. Decisão SEINFRA/ DGTM Nº 018/2022 Processo: Contrato: Nº 005/2008 – RIT: 4 – linha 04006 Nº de Comunicação: 4120 - Santa Luzia via Vila Olga/Belo Horizonte Protocolo: Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais JSK0366 8494998 Natanael Machado De Figueiredo JSK0366 8494999 Natanael Machado De Figueiredo HKZ8617 8561216 Anderson Bicalho Mourao NTN7588 8514246 Jose Rodrigues Vieira GPY6355 8575579 Clovison Luiz Pereira GUI6439 8502646 William Frede Lopes Pimenta PVD9778 8517677 Ronie Castro Maia OPW2004 8525318 Weber De Carvalho GON7058 8525417 Jonathan Wesley Correa OYH7444 8528460 Gustavo Resende Ribeiro GUQ0822 8525886 Isael

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 67 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES: EMG/SEJUSP e MMOL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3495, Relação de Trabalho nº: 4287. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 3495 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE CONTRATO Nº 9369506/2022 PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA CLASSIC COMERCIO LTDA - ME. ESPÉCIE: Contrato nº 9369506/2022,de aquisição de mobiliários diversos com montagem sob demanda, futura e eventual,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo de referência​. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NYE6338 9025605 Jose Izaias De Souza QMW6096 8990108 Lenarge Transportes E Servicos Ltda OQL4355 9072227 Roberto Luiz De Aquino Aguiar AOE9404 8968845 Marcos Aurelio Cardoso Duraes OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidores, com vistas à aposentadoria: Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 368.671-4.02, Rosemar Gonçalves, ATBIVI, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25.02.19. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – A Cohab Minas vem novamente a público notificar/convocar a empresa Eficiência Vigilância e Segurança Ltda., para que a mesma retire os materiais de trabalho fornecidos a seus vigilantes das dependências da Cohab Minas no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Contato: (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – A Cohab Minas vem novamente a público notificar/convocar a empresa Eficiência Vigilância e Segurança Ltda., para que a mesma retire os materiais de trabalho fornecidos a seus vigilantes das dependências da Cohab Minas no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Contato: (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de MANUTENÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: JOBER GABRIEL DE SOUSA, Diretor de Saúde e Psicossocial, respondendo interinamente pelaSuperintendênciade Humanização do Atendimento e BERTOLINO DA COSTA NETO, representante legal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza ATO Nº 095 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, APOSENTA, contar de 08/04/2021, com direito aos proventos integrais calculados com base na