TJMG 13/08/2021 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 095 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, APOSENTA, contar
de 08/04/2021, com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração nos termos do art. 144 do ADCT da Constituição
Estadual/1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104/2020 c/c art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, a servidora MARIA
HELENICE NOVAIS DA CRUZ TOFANI, Masp 388832-8, CPF 534.710.916-53, ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário da Saúde,
Nível VI, Grau A.
ATO Nº 096 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, APOSENTA, contar
de 05/04/2021, com direito aos proventos proporcionais, calculados pela média das remunerações, nos termos do art. 144 do ADCT da Constituição
Estadual/1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104/2020 c/c art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da Constituição Federal/1988 com redação
dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, o servidor JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, Masp 1045754-7, CPF 066.241.036-04, ocupante do
cargo efetivo de Analista Universitário/Administrador, Nível VI, Grau A.
ATO Nº 097 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, APOSENTA, contar
de 23/03/2021, com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração nos termos do Artigo 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso
I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104 de 15/09/2020, o servidor JULIMAR SANTOS VIEIRA, Masp 1046463-4, CPF 266.399.396-49, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo Universitário, Nível III, Grau C.
ATO Nº 098-REITOR/2021-O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros-UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, APOSENTA, contar
de 13/04/2021, com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração nos termos do art. 144 do ADCT da Constituição
Estadual/1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104/2020 c/c art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, o servidor EUMAR MALVEIRA LOPES, Masp 1045680-4, CPF 337.886.506-72, ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário, Nível III, Grau J.
ATO Nº 099-REITOR/2021-O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/2002, redação dada pela LCE
nº 156/2020, da servidora HELIA ZILCA SOARES LOPES, Masp 1046200-0, CPF 564.481.206-53, ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário da Saúde, Nível V, Grau A, lotada no Hospital Universitário Clemente de Faria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT
da Constituição Estadual/1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15 de setembro de 2020 c/c art. 6º da Emenda Constitucional Federal
nº 41/2003 a contar de 09/08/2021, com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração.
ATO Nº 100-REITOR/2021-O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da CE/1989 redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/89, combinado
com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020 ou, REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO, à servidora: Masp
338637-2 - Maria das Dores Magalhães Veloso, a contar de 29/07/2021.
ATO Nº 143-DDRH/2021-O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, a contar da data de
vigência do direito, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, à servidora abaixo indicada:
Vigência do
Vigência de
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
Direito
Pagamento
0388832-8 Maria Helenice Novais da Cruz Tofani
TUS
01
6° (A)
08/05/2021
01/01/2022
ATO Nº 144-DDRH/2021-O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da
CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
A partir de
0388832-8 Maria Helenice Novais da Cruz Tofani
TUS
01
08/05/2021
ATO Nº 145-DDRH/2021-O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a contar da data de vigência do direito, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado, à servidora abaixo indicada:
Ref. ao
Vigência do
Vigência do
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Quinq.
Direito
Usufruto
0388832-8 Maria Helenice Novais da Cruz Tofani
TUS
01
6°
08/05/2021
01/01/2022
12 1517964 - 1

Ato nº 094 - Reitor/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antônio Alvimar Souza, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011 exonera, nos termos do
artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, a servidora
relacionada, ficando a mesma ciente da necessidade de procurar a Diretoria de Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências em
sua situação funcional:Masp 1174503-1, Diogo Dias Xavier, do cargo
de provimento efetivo de Técnico Universitário, Admissão 01, Nível
III, Grau A, a contar de 06/07/2021.
11 1517588 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000103/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALVARENGA. Objeto: Veículo automotor hatch, motor mínimo
1.0, fabricação: 2020 modelo: 2020 - configurações mínimas - veículo
com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, pintura sólida, branco,
potência mínima 66 cv ,motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio
de 05 marchas, 05 portas, direção assistida (hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica), ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema
de freio com ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior,
películas em todos os vidros do veículo conforme os limites de transparência estabelecidos na resolução 254/2007 CONTRAN . com todos os
acessórios que atendam ao código nacional de trânsito, principalmente
quanto a segurança, garantia de 12 meses da entrada em operação. Valor
do Repasse: R$ 48.091,38. Valor da Contrapartida: R$ 500,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 11/08/2021. Vigência: 365 dias.
4 cm -12 1517679 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000545/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Carmo da Mata. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 47 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 11/08/2021.
2 cm -12 1517660 - 1

Gabinete Militar do Governador
COMUNICADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do
Governador, torna público a manifestação de interesse proposta pela
pessoa jurídica FCA RENTAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS
LTDA. CNPJ/ 17.464.972/0001-30 de ofertar em comodato 01 (um)
veículo Jeep Grand Cherokee LTD CRD, ano 2019, modelo 2020,
potência 250cv/3000, peso bruto 2.94, motor MLC184744 – CMT:
3.69, cor cinza, placa RFE-1139, Chassi: 1C4RJFBM8LC184744,
DIESEL, para compor a frota do Gabinete Militar do Governador em
atendimento às Ações de Segurança Governamental, cuja competência

está prevista no artigo 55 da Lei Estadual n. 23.304, de 30 de maio
de 2019. Outros interessados em oferecer em comodato bens congêneres ou apresentar eventual impugnação à proposta apresentada deverão encaminhar suas manifestações, até o dia 20/08/2021 para o e-mail
daq@gabinetemilitar.mg.gov.br, conforme legislação contida no art. 8°
c/c art. 25-A do Decreto n° 47.611/2019.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2021.
TEN.CEL PM Marcos Afonso Pereira – Subchefe
do Gabinete Militar do Governador.
4 cm -12 1518213 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e PATRÍCIA CAMBRAIA SANTOS DE MELO e ELOÍSIO DE
MELO JÚNIOR. Espécie: Termo de Rescisão amigável do Contrato
nº 9130798/2017 de locação de imóvel na comarca de Dores do Indaiá/
MG. OBJETO: Encerra-se a vigência do Contrato nº 9130798/2017 a
partir de 16/07/2021, comprometendo a LOCATÁRIA a quitar proporcionalmente a locação até o dia do encerramento do contrato. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Patrícia Cambraia Santos de Melo
e Eloísio de Melo Júnior. Belo Horizonte, 11 de agosto de 2021.
3 cm -12 1518094 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x LC TENDAS EIRELI – Contrato nº 9288252/2021.
Objeto: Serviço de locação de banheiros químicos destinados à realização de eventos de natureza didático-pedagógica. Valor R$ 16.632,00.
Vigência: até 31/12/2021. Assinatura: 11/08/2021.
1 cm -12 1517832 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 16ª RPM x Prefeitura de Unaí/MG. Termo aditivo 04 ao Convênio 12/2017; Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses e
suplementação do valor do convênio em mais R$ 126.00,00 (sento e
vinte e seis mil reais). Assinado em 06/08/2021. Permanecem ratificadas e inalteradas as demais clausulas do convênio.
2 cm -12 1517842 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 174/2021, COMPRAS
9287902/21, Processo de Compra 158/2021, Objeto: Aquisição de Pistolas de Emissão de Impulsos Elétricos e seus respectivos cartuchos.
Valor total R$ 3.258,26. Vigência até: 30/11/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X, O. FILIZZOLA & CIA LTDA, CNPJ
61.182.424/0001-09, Contrato 199/2021, COMPRAS 9288291, Processo de Compras 181/2021. Objeto: LUVAS DE COURO PARA
MOTOCICLISTA. Valor total R$ 553,44. Vigência até 31/10/2021.

EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - ME, CNPJ 18.152.404/0001-66, Contrato 200/2021, compras 9288292, Processo de Compras 181/2021. Objeto: COTOVELEIRA PARA MOTOCICLISTA. Valor total R$ 668,00. Vigência até
31/10/2021.
4 cm -12 1518019 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x RODRIGO DE AMORIM DOS SANTOS
01342799340 – Contrato nº 9288239/2021. Objeto: Serviço de desentupimento preventivo e corretivo da rede de esgoto da APM. Valor R$
14.775,00. Vigência: 12 meses a contar data da assinatura. Assinatura:
10/08/2021.
2 cm -12 1517841 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 170/2021, COMPRAS
9287890/21, Processo de Compra 156/2021, Objeto: Aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo/Menos Letais – Espargidores.
Valor total R$ 516,16. Vigência até: 30/11/2021.
2 cm -12 1518156 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/CSC-SAÚDE X ELEVADORES & CONSERVADORA
ALIANÇA LTDA-ME Pregão Eletrônico n° 38/2018. Contrato n°
SIAD 9196006/2018 Aditivo 03/2021. Objeto: PRORROGAÇÃO de
vigência.
1 cm -12 1517625 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CPRv x MF Engenharia Eireli - EPP. 6º Aditamento – Acréscimo de valor ao contrato de obras nº 002/2020 de execução de obra
para revitalização do 2º andar do Edifício que abriga a Sede do BPMRv.
Valor do acréscimo: R$ 129.719,00
1 cm -12 1517719 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Goianá/MG – T.A. nº 05
ao Convênio nº 39/2018. Objeto: reformulação do plano de trabalho do
T.A. nº 04, bem como o acréscimo do valor de R$ 17.371,20 passando o
valor a ser de R$ 60.000,00. Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2021.
1 cm -12 1517812 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/CSC-SAÚDE X ELEVADORES MILÊNIO EIRELI Pregão Eletrônico n° 38/2018. Contrato n° SIAD 9196007/2018 Aditivo
03/2021. Objeto: PRORROGAÇÃO de vigência.
1 cm -12 1517629 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/CSC-SAÚDE X AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELIProcesso de Compra nº1252114 000065/2018 – Modalidade Pregão Eletrônico Contrato n° SIAD 9196499/2018 Aditivo
04/2021. Objeto: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA por acréscimo do
objeto e ALTERAÇÃO de itens do Termo de Referência.
2 cm -12 1517623 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/CSC-SAÚDE X AUGUSTUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA Pregão Eletrônico n° 46/2020. Contrato n° SIAD 9248948/2020 Aditivo
02/2021. Objeto: PRORROGAÇÃO de vigência.
1 cm -12 1517628 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/9ªRPM – O Ten Cel PM, Ordenador de Despesas da 9ª RPM,
resolve abrir processo licitatório nº 1259760 31/2021, na modalidade
pregão eletrônico, com objetivo contratação de serviços especializados de manutenção nos equipamentos dos consultórios odontológicos
do NAIS/9ª RPM, SAS/53º BPM e SAS/54º BPM. Data do certame:
26/08/2021 às 09h00min. O edital encontra-se disponível gratuitamente
no sítiocompras.mg .gov.br.
2 cm -12 1517760 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CSA-TIC - Contrato nº 9.288.116/2021 – Processo de Compra nº 55/2021, RP 372/2020, celebrado com a empresa XPTI Tecnologias em Segurança Ltda; Objeto: aquisição de 01 unidadede câmera de
segurança CFTV e 03 unidades de câmera de segurança CFTV, valor
total R$ 3.596,40.Vigência por 12 meses a partir da publicação do contrato em 13/08/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CSA-TIC - Contrato nº 9.288.109/2021 – Processo de Compra nº 56/2021, RP 372/2020, celebrado com a empresa XPTI Tecnologias em Segurança Ltda; Objeto: aquisição de 04 unidadede câmera
de segurança CFTV. Valor total R$ 3.888,76.Vigência por 12 meses a
partir da publicação do contrato em 13/08/2021.
3 cm -12 1517943 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
EXTRATO DO CONTRATO
nº 9288064/2021 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o IPSM
e o fornecedor ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA - CNPJ:
05.407.609/0001-01, Processo de Compra nº 2121022 000019/2021,
Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para expansão da
solução de infraestrutura hiperconvergente definida por software para
ambientes de virtualização no datacenter, conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas neste Contrato, bem como no
Edital do Pregão Eletrônico de nº 07/2021-DLT-ATI/IPSM e em seus
anexos. Valor Total: R$ 2.479.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data de publicação. Dotações Orçamentárias nº:
2121 10 122 705 2 017 0001 3 3 90 40 02 0 10 1; 2121 09 122 705 2
018 0001 3 3 90 40 02 0 10 1; 2121 10 122 705 2 017 0001 4 4 90 52 07
0 10 1; e 2121 09 122 705 2 018 0001 4 4 90 52 07 0 10 1. Assinatura:
10/08/2021. Signatários: pela Contratada Almir Franz de Lima, pela
Contratante Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR.
4 cm -12 1517727 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/
IPSM de 04/02/2021) e prestadores de serviços de assistência à saúde
nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 10 1;
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 60 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302
002 4001 0001 33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 60
1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4002
0001 33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1; 2121 10
302 002 4002 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36
50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 60 1. Objeto: Prestação de
serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos
contratados-credenciados: RMBH - Cont. nº 580/2021 - Radiografias

Minas Gerais
Odontológicas Pampulha - Vigência: 23/07/2021 a 23/07/2026. Cont. nº
588/2021 - Medicare Serviços Integrados Ltda - Vigência: 25/07/2021
a 25/07/2026. Cont. nº 597/2021 - Múltipla Reabilitar - Serviços Fisioterápicos Ltda - Vigência: 04/08/2021 a 04/08/2026. 08ª RPM - Cont.
nº 74/2021 - Clínica de Saúde Bom Pastor de Governador Valadares
Ltda - EPP - Vigência: 29/07/2021 a 29/07/2026. 11ª RPM - Cont. nº
105/2021 - Laboratório Silveira e Silveira Ltda - Vigência: 23/07/2021
a 23/07/2026. Cont. nº 110/2021 - Caires e Pina Sociedade Simples
Ltda - Vigência: 05/07/2021 a 05/07/2022. 12ª RPM - Cont. nº 57/2021
- Oncorp Itabira Serviços Médicos Ltda - Vigência: 03/08/2021 a
03/08/2026. 15ª RPM - Cont. nº 60/2021 - Lucianno Viana Ribeiro
- ME - Vigência: 26/06/2021 a 26/06/2022. 18ª RPM - Cont. nº
103/2021 - Alessandro Rezende Santos & Cia Ltda - EPP - 26/07/2021
a 26/07/2026. Foro: Belo Horizonte. Data: 12/08/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto
no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria
941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) e prestadores de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, alterar os itens: tipo de contrato,
serviço(s) e procedimento(s) contratados no anexo único,incluir incisos na cláusula décima segunda e aseção XV ao cont. nº 953/2016 Keila Castro Marinho Azevedo. Vigência: a partir de 29/07/2021.
Data: 12/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, alterar a razão social, incluir incisos na cláusula décima segunda e aseção XVI ao cont. nº942/2016 A&R Aparelhos Auditivos Ltda. Vigência: a partir de 25/07/2021.
Data: 12/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo aos contratos.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, alterar os itens: tipo de contrato,
serviço(s) e procedimento(s) contratados no anexo único,incluir incisos na cláusula décima segunda e aseção XV aos contratos: Cont. nº
969/2016 - Bruno Giacomelli da Silva Gonçalves. Cont. nº 971/2016
- Breno Matos Diniz Silva. Cont. nº 972/2016 - Matheus de Carvalho
Gomes. Vigência: a partir de 05/08/2021. Data: 12/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
7ª RPM
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar
a vigência por mais48 (quarenta e oito)meses, alterar os itens:
especialidade(s) com a inclusão de Ortopedia e Traumatologia, incluir
incisos na cláusula décima segunda e aseção XVII ao cont. nº36/2020
- BDCOR Serviços Médicos S/S. Vigência: a partir de 02/07/2021.
Data: 12/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art.
36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021DG/IPSM de 04/02/2021) e prestador de assistência à saúde na região
do Estado de Minas Gerais, a saber: 04ª RPM - Cont. nº 143/2016 Pinheiro e Soares Serviços Médicos Ltda ME. A partir de 01/08/2021.
Foro: Belo Horizonte. Data: 12/08/2021. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
19 cm -12 1517972 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 12/08/2021
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Clinica Odontológica Pre- Clínica Odontológica
vent Ltda ME
Leonardo Gandra Fonseca
Belo Horizonte Serviços de Periodontia – Clínica Odontológica
Eireli Demais
Clinica de Fisioterapia Pam- Serviço
de
pulha Ltda Demais
Fisioterapia
3ª RPM – Vespasiano
Município
Interessado
Categoria
Vespasiano Clinica Celiak Almeida Ltda ME Serviço de Fisioterapia
11ª RPM - Montes Claros
Município
Interessado
Montes Claros
BGF Pereira e Cia Ltda ME
Brasília de Minas Nortelab Eireli ME

Categoria
Clínica Médica
Laboratório Clínico

12ª RPM - Ipatinga
Município
Interessado
Categoria
Caratinga Clinica Medica Pedra Neto Ltda ME Clínica Médica
13ª RPM - Barbacena
Município
Interessado
Categoria
Damásio Soares & Cia Clínica Odontológica
Barbacena Frederico
Ltda ME
17ª RPM - Pouso Alegre
Município
Interessado
Categoria
Centro de Fisioterapia Garcia da Serviço
de
Extrema
Costa Ltda Demais
Fisioterapia
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,Diretor de Saúde do
IPSM,(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
02/2021, divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG.Data: 12/08/2021
19ª RPM – Sete Lagoas
M u n i - Interessado
Itens Pendentes Anexo II
cípio
Núcleo Especializado
Odontológico de Sete
Vl, XlV, XVl, XVlll
Lagoas Ltda ME
S e t e M L Empreendimentos V,VI,XIII,XIV,XV,XVI,XVII,XVIII
Lagoas em Saúde Ltda ME
Instituto de Anatomia
Patológica de Sete
VI, IX, XII, XIV, XVIII
Lagoas Ltda Demais
Nos termos estabelecidos no subitem 11.8 do Edital de Credenciamento
nº 02/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108122350410122.