CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 764 Parecer do Ministério Público pela manutenção da custódia cautelar (id. 176408525). É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Reexaminando o feito, verifico que o denunciado encontra-se preso, eis que presentes indícios da autoria e da materialidade, sobretudo considerando os depoimentos prestados na esfera policial. Com a alteração legislativa trazida pela Lei nº 12.40

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 1642 DECISÃO 8007393-53.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Camila Lopes Netto Costa Advogado: Dijeane Silva Costa (OAB:BA25954-A) Agravante: Municipio De Itubera Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n