Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 DOIS) CHIOS, IEMI 1: 864477018347521, IMEI 2: 864477018347539, CO M 01 (UM) CHIP DA OPERADORA TIM; A QUANTIA DE R$404,00 (QUATROCEN TOS E QUATRO REAIS) EM ESPECIE, DIVIDIDAS EM NOTAS DE DIVERSOS VA LORES; 01 (UMA) BALANCA DE PRECISAO, DE COR PRATA, CSH; 01 (UMA) MUNICAO CALIBRE 38, JAQUETADA, CBC SPL+P+, INTACTA; 02 (DUAS) COR RENTES DOURADAS, SENDO UMA DELAS, APARENTA S

Publicações Judiciais I ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Defensoria Publica da Uniao DANILO BISPO DO NASCIMENTO reu/ré preso(a) LUCIANA MORAES ROSA GRECCHI (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP 00033256820174036110 2 Vr SOROCABA/SP DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública da União, em favor de DANILO BISPO DO NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1303 práticas que eventualmente impeçam a realização dos atos processuais por meio eletrônico ou virtual, não sendo suficientes apenas alegações, nos termos do art. 3º, § 2º, da Resolução CNJ no 314/2020, e do art. 2º, § 1º, do Provimento CSM no 2554/2020. Comprovadas as impossibilidades técnicas, se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 711 62 MANOEL GOMES SOBRINHO, apoiado nos princípios constitucionais penais da razoabilidade, da intervenção mínima e da adequação social, e para garantir a Justiça Social, determinando consequentemente o arquivamento dos autos e a baixa na distribuição e demais cautelas legais. P. R. I. Após as cautelas legais, arquive-se. ADV:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 869 66 seja, disparo de arma de fogo, com pena de reclusão de 02 (dois) a 04 (quatro) anos, e multa. Trata-se de crime de mera conduta, sendo suficiente a ação de disparar a arma de fogo para que haja a consumação do delito. É também crime de perigo abstrato, ou seja, a lei não exige a comprovação de efetiva ofensividade ao b

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 873 38 - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - AUTORA: Justica Publica- VÍTIMA: Antônio de Pádua Ferreira Silva- RÉU: Paulo Vicente de Lima Filho- O Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, propôs ação criminal contra PAULO VICENTE DE LIMA FILHO, brasileiro, alagoano, natura

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 883 56 PAULO VICENTE DE LIMA FILHO, brasileiro, alagoano, natural de Maceió, casado, jornalista, nascido em 06/03/1953, filho de Paulo Vicente de Lima e de Inez Nicácio de Lima, portador da Cédula de Identidade nº 286.014 SSP/AL, atribuindo-lhe inicialmente a prática do crime de tentativa de homicídio por motivo torpe, capitulado no

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 30 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.924 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO solver sumariamente o acusado quando verificar: I - a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; II - a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; III - que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou IV - extinta a punibilidade do agente. Ocorre que nenhuma de tais situações se faz presente no caso dos autos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339030.2783.16.03.2019 PARTES : EMG/SEJUSP e EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ESPECIE : Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços​. OBJETO: a) Constitui objeto do presente Termo Aditivo, considerando apresente alteração contratual, abordandoa aprovação do reequilíbrio econômico-financeiro da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339030.2783.16.03.2019 PARTES : EMG/SEJUSP e EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ESPECIE : Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços​. OBJETO: a) Constitui objeto do presente Termo Aditivo, considerando apresente alteração contratual, abordandoa aprovação do reequilíbrio econômico-financeiro da