Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P, Adm. 01; EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 975.864-0, Rosânia Maria Fonseca Rabelo, PEB3N, Adm. 01 e PEB1C, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P, Adm. 01; EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 975.864-0, Rosânia Maria Fonseca Rabelo, PEB3N, Adm. 01 e PEB1C, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir d

Edição Extra ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.031 (código GEP-DAS-011.4); XXIV - 1 (um) cargo de provimento em comissão de Diretor do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (código GEP-DAS-011.5) para 1 (um) cargo de provimento em comissão de Diretor do Grupamento Aéreo (código GEPDAS-011.5); XXV - 1 (um) cargo de provimento em comissão de Diretor do Grupamento Fluvial de Segurança Pública (código GEP-DAS-011.5) para 1 (um) cargo de provimento em comissão de Diretor do Grupamento Fluvial (código GE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.162 dias de exercício, leia-se: a partir de 01/04/2014, referente ao EEB I A, 2º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.161 dias de exercício. RETIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ELIZABETE ARENQUE MARISA BAPTISTA GTEI-1 CS1100279 RODRIGO NELSON VIEIRA GIESE GTEI-1 1035775-4 CS1100283 BRUNO HILARIO PEREIRA GTEI-2 1379837-6 CS1100216 ROSILENE BERNARDES PEREIRA GTEI-2 928619-6 CS1100260 SERGIO SILVA GOMES GTEI-2 1034184-0 CS1100251 RONALDO RODRIGUES PEREIRA GTEI-2 1240478-6 CS1100250 UIARA AZEVEDO DIAS GTEI-2 1379600-8 CS1100218 LARA DANIELA TANAKA GTEI-2 1036017-0 CS110

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 02/01/2023; Araguari – E.E. São Judas Tadeu, MaSP 289356-8, Lucineide Aparecida de Oliveira, PEB2P, admissão 1, e PEB3P, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 02/01/2023; Uberlândia – E.E. Angelino Pavan, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OTONI - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 260536-8-02, Zélia Ribeiro de Quadros, ATB4M, concedidas pelo Ato nº 40/93, publicado em 25/11/93, 01 mês e 08 dias, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s), restando-lhe 03 meses e 22 dias. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/16 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01.07.2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB1E, Adm. 02; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 547.898-7, Georges José Pinto, PEB4H, Adm. 01, e PEB2D, Adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por ce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, a partir de 02/01/23, dos servidores: LOCALIDADE UNIDADE DE EXERCÍCIO MASP SERVIDO

Edição Extra ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.031  5 Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 ANEXO ÚNICO ANEXO ÚNICO (LEI ESTADUAL Nº 9.045, DE 2020) QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS CARGO Secretário Estratégico de Estado de Articulação da Cidadania Secretário Adjunto Diretor Geral do Núcleo de Articulação e Cidadania Diretor Geral do Núcleo de Relações Institucionais Gerente Chefe de Gabinete Coordenador do Núcleo de Comunicação Assessor de Comunicação Coordenador do Núcleo Jurídico Coordenador do Nú