Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1382 Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9129769-64.2007.8.26.0000 (994.07.046369-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carmen Shirley Liberatori Gimaiel - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Em decisões exaradas no ARE nº 675.153/SP, DJe 11.09.2012, Te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 103 Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142SP) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136973/SP) CARLA PEDROZA DE ANDRADE (OAB 041.266.768-13) CARLA PEDROZA DE ANDRADE (OAB 80428SP) MARGARIDA MARIA PEREIRA SOARES (OAB 075.370.298-30) MARGARIDA MARIA PEREIRA SOARES (OAB 8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 VALMIR LEITE DE CAMPOS (OAB 109135/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA Nº de ordem cronológica: 5/2019 Processo: 0251829-64.2018.8.26.0500 Processo de origem: 1007389-65.2014.8.26.0604/0006 Vara: 3ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE SUMARÉ Reqte: LUCIANO BRUNO DA ROSA Advogado: ELIZEO CAMILIO DA SILVA (OAB 96822/SP) Enti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 Processo: 0224761-42.2018.8.26.0500 Processo de origem: 0401508-64.1994.8.26.0053/0006 Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: SANTANDER ASSET MANAGEMENT DISTRIBUIDORE DE TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. Advogado: TARCISIO SILVIO BERALDO (OAB 33274/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 997 900 prático de confisco (com violação ao direito de propriedade). Com efeito, a respeito, repisam-se os fundamentos que vem este Juízo adotando reiteradamente em casos similares quanto à matéria em comento, in verbis: “Referentemente à atualização monetária, tratando-se esta de instrumento que nada acrescenta, mas ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 549 1733 valor(es), com rendimento PRO-RATA (CSM 1263/2006), para a(s) respectiva(s) conta(s) bancária(s) do(s) advogado(s), com poderes para receber e dar quitação, no Banco Nossa Caixa S.A., nos termos do item 24, Capítulo VIII, do Tomo I, das NSCGJ, com a redação dada pelo Provimento CG nº 37/2007. 3. Após, tornem conclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 985 Antônio, 849 - sala 502 Nº 9000978-64.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Edson Susa (Espólio) - Apelado: Vera Philomena Di Pietro Sousa (Inventariante) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1494 São Paulo, 28 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Diego Brito Cardoso (OAB: 255478/SP) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Priscila Regina dos Ramos (OAB:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1113 artigos 536, parágrafo 4o, e 525 e parágrafos, ambos do CPC.Por fim, deixo de arbitrar honorários advocatícios, devidos apenas em caso de impugnação (resistência), nos termos do artigo 85, parágrafo 7o, do CPC.Int. - ADV: SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP), DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB 11844

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1134 1068 para verificação e eventuais providências a serem tomadas. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP) Processo 0100691-82.2008.8.26.0053 (053.08.100691-2) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Maria Aparecida dos Santos - Fazenda P