Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 119 RECORRIDO COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS MENEZES(OAB: 160876/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO: REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO (Acórdão) -8c26d51:"… por unanimidade, conhecer do agravo CUSTOS LEGIS de petição interposto e, no mérito, dou-lhe provimento para afastar

Seção I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE APELADO RELATOR : BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO : CARLOS ANTÔNIO SILVA : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA NR.PROCESSO: 0445813.20.2011.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0445813.20.2011.8.09.0051 DESPACHO A parte apelada CARLOS ANTÔNIO SILVA informa no evento nº 18 que as partes realizaram acordo, requerendo que o ba

Seção I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE APELADO RELATOR : BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO : CARLOS ANTÔNIO SILVA : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA NR.PROCESSO: 0445813.20.2011.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0445813.20.2011.8.09.0051 DESPACHO A apelante BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO informa no evento nº 13 que as partes realiza

Seção I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE APELADO RELATOR : BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO : CARLOS ANTÔNIO SILVA : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA NR.PROCESSO: 0445813.20.2011.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0445813.20.2011.8.09.0051 DESPACHO Em que pese a certidão do evento 24, verifico que as intimações ao banco apelante não estão ocorrendo conforme

Seção I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE APELADO RELATOR : BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO : CARLOS ANTÔNIO SILVA : DR. CARLOS ROBERTO FÁVARO – Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 0445813.20.2011.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0445813.20.2011.8.09.0051 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de apelação cível interposto por BV F

Judiciário ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1481/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Advogado(a) Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima

Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1412/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 895 e forma de execução foram normais ao tipo; h) consequências do crime: Inerentes ao tipo penal, não tendo o condão de fixar a pena acima do mínimo legal; i) comportamento da vítima: não há vítima determinada. Considerando o conjunto das circunstâncias judiciais, em especial a reiteração delitiva de sua conduta social associada aos maus antecedentes em rel

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 881 Importa salientar que todos os acusados admitiram que estavam na posse de espingardas, contudo há contradição em relação à quantidade de espingardas, pois o primeiro depoente afirmou que eram três espingardas, enquanto os demais disseram que eram quatro espingardas. Do mesmo modo há divergência em relação à propriedade das mesmas. Joseilton disse que uma

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 868 Em relação aos réus CARLOS ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS, JOSÉ ROBERTO DA SILVA, JOSEILTON SANTOS DA SILVA, DANILO FERNANDES DOS SANTOS e AISLAN ROQUE SANTOS DAS DORES, fixo a pena base em 04 (quatro) anos ante a similitude de conduta e circunstâncias judiciais. Ademais, não existem circunstâncias atenuantes ou agravantes a serem consideradas, contudo existe a cau