Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1483 - Apte/Apdo: Reginaldo Alexandre da Silva - Apte/Apdo: Nilson Ferreira de Moura - Apte/Apda: Maria Isabel Franco da Silveira - Apte/Apdo: Marco Antonio da Paz - Apte/Apdo: Marcelo Eduardo Pereira de Almeida - Apte/Apdo: Kleber da Silva Cruz - Apte/ Apdo: JOSE HENRIQUE DE CAMPOS - Apte/Apdo: Jorge de Oliveira Barros - Apte/Apdo: Jefte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1326 (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Em decisão exarada no RE nº 764.332/SP, DJe 21.03.2014, Tema nº 702, o Col Supremo Tribunal Federal considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este. Assim, nego seguimento, ao presente recurso extraordinári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1356 Nº 0042281-89.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lucilla de Lima Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa Pessoal do Estado de Sao Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Dessa forma, com relação às questões decididas em sede de recurso repetitivo, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 479 1917 sendo certo que disciplina diversa estaria a violar os princípios da autonomia estadual e da proibição do salário mínimo vincular quaisquer verbas. Houve réplica. É o relatório. Decido. A professora Maria Zanella di Pietro me parece ter analisado e exposto da melhor maneira as normas constitucionais concernentes à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1612 Nicolini - Apelado: Marco Antonio Soares de Queiroz - Apelado: Gladson José da Silva Petroli - Apelado: João Quirino dos Santos - Apelado: Anderson Jose Decarli - Apelado: Reginaldo Gonçalves - Apelado: Elton de Souza Medeiros - Apelado: Arius Paulita Cutulo - Apelado: Douglas Bomfim Correa - Apelado: João Leite de Oliveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 339 PROCESSOS ENTRADOS EM 03/10/2014 0000002-69.2014.8.26.0554; Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0000002-69.2014.8.26.0554; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Elidia Rocha da Fonseca (Justiça Grat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1278 (Fls: 9) 0002024-74.2011.8.26.0144 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aurilux Indústria e Comércio de Lanternas e Faróis Auxiliares Ltda. - Epp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Tiago Leandro Gomes Estecio (OAB: 300925/SP) (P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1084 interposto(s), no prazo legal. - Advs: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) (Procurador) - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0032937-50.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2031 DESPACHO Nº 2173688-71.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Carlos Henrique Alves de Oliveira - Agravante: Benedito Mendes - Agravante: Jose Francisco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 924 do Municipio de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711) - Advs: Kleber Bispo dos Santos (OAB: 207847/SP) - Antoniel Bispo do