Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2037 633 inicial em mandado executivo (CPC, art. 1102), prosseguindo-se a execução (CPC - livro I, título VIII, capítulo X). Na hipótese de não pagamento do débito, ficará a parte ré condenada no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor da parte credora, na importância corresponde

Caderno único ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2012 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2012 Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral Diretor de Secretaria: Carlos Henrique Lemos Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 19571-0/12 - Acao de Conhecimento - A: RHOMICINEY REQUIA GUIMARAES RODRIGUES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022169

Caderno único ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 27 de janeiro de 2010 sob pena de preclusão. Em ambos os casos, as Partes deverão, em audiência, declinar os motivos da(s) dilação(ões) probatória(s) requerida(s), sob pena de indeferimento do(s) pedido(s) de produção de nova(s) prova(s).As provas documentais somente poderão ser juntadas aos autos até a data desta assentada, sob pena de preclusão.Na forma do disposto no § 1º, do Art. 277, do CPC, esta audiência poderá ser presi

Caderno único ● 05/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de março de 2013 do processo que, nos juizados especiais, somente serão devidas se houver interposição de recurso pelo sucumbente. Acentuo que a simples declaração de hipossuficiência não estabelece uma presunção absoluta, mas sim relativa quanto ao seu conteúdo, destacando que o referido artigo não foi recepcionado pela nova ordem constitucional; isso porque a própria Carta Magna de 1988, em seu artigo 5º, i

Caderno único ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 não há qualquer comprovação de que o pagamento respectivo tenha se efetivado. Ora, se não há provas da quitação de crédito reconhecido, presume-se a inadimplência da Administração e não se mostra razoável que o servidor fique aguardando, indeterminadamente, o pagamento do que lhe é devido. Deste modo, entendo que a demora no adimplemento das obrigações da administração pública conf

Caderno único ● 08/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de março de 2010 Nº 38007-0/09 - Reintegracao de Posse - A: BANCO FINASA SA . Adv(s).: DF028196 - Jacqueline Rodrigues Morandin, DF09574E - Vinicius Souza Lima. R: MICHELLI APARECIDA DE ALMEIDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. BANCO FINASA SA ajuizou ação de reintegração de posse, com base em contrato de arrendamento mercantil, contra MICHELLI APARECIDA DE ALMEIDA05/28, em suma, que o contrato celebrado entre as partes foi inadim

Caderno único ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 DE AGIR. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. NÃO COMPROVAÇÃO DE FATO EXTINTIVO, MODIFICATIVO OU IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR. COBRANÇA DEVIDA.RECURSO DESPROVIDO. 1. Sem a comprovação de que os créditos reclamados foram pagos, prevalece a versão da autora de que não os recebeu. 2. O ato que reconhece administrativamente o crédito do autor tem força da presunção de legit

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 Presidencian. 50/2018 00389 Processo: 0041585-40.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00390 Processo: 0042026-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAV

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 00239 Processo: 0018604-17.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PAULO CESAR DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00240 Processo: 0018767-02.2006.815

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 00186 Processo: 0027856-73.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON GERVASIO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. 00187 Processo: 0036789-69.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA MELO ADVOGADO: 0114