Caderno único ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2012 MONTENEGRO MATOS. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a petição e os documentos da parte DF DISTRITO FEDERAL às fls. 124/128. De acordo com a Portaria n° 03, de 22/11/2010, deste Juízo, promovo a intimação da parte autora, para que se manifeste sobre os documentos ora juntados. Brasília - DF, quinta-feira, 21/06/2012 às 15h57. . Nº 135851-3/07 - Reivindicatoria - A: COMPANHIA IMOBILIARIA

Caderno único ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.158190-4 ALEATORIA 22/08/2011 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 7 - Procedimento Ordinário 10667 - Gratificações Estaduais Específicas 117 - SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF KEDYA SILVA CHAVES DE OLIVEIRA DF032699 - CARLOS MAGNO DOS SANTOS COELHO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara:

Caderno único ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2011 Requerente: Advogado: MARIA CAMPOS DA SILVA DF008925 - IVAN CARLOS TEIXEIRA COUTINHO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.158187-3 ALEATORIA 22/08/2011 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 7 - Procedimento Ordinário 10667 - Gratificações Estaduais Específicas 115 - QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF MARIA EDIMEIA DE ALMEIDA DF032699 - CARLOS MAGNO

Caderno único ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2012 (.). Vistos etc... Face o noticiado pagamento, por parte do Distrito Federal, dos requeridos Alvaro Caetano dos Santos e Miguel Vieira de Melo Filho, julgo extinto o processo, em relação aos mencionados executados, nos termos do art. 794, I, do CPC. Expeça-se o competente alvará judicial, dos valores já depositados, conforme requerido. Intimem-se os requeridos Sebastião Nunes de Paula Filho e Anast

Caderno único ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2012 da propositura da demanda, ressalvadas as hipóteses de isenções legais, cuja inobservância importa na extinção do feito sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto processual, nos termos do art. 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. No caso em tela, fora indeferido o pedido de justiça gratuita realizado pelos autores e estes não cumpriram o prazo para juntada do comprovante de

Caderno único ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2011 Advogado: DF032699 - CARLOS MAGNO DOS SANTOS COELHO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.158198-6 ALEATORIA 22/08/2011 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 7 - Procedimento Ordinário 10667 - Gratificações Estaduais Específicas 114 - QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL JULIANA PIMENTEL DE ARAUJO SOUZA DF032699 - CARLOS MAGNO DOS SANTOS

Caderno único ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2012 em julgado. Dê-se baixa na Distribuição quanto à fase de conhecimento, anotando-se a atual fase processual. Façam-se as alterações, comunicações e substituições de praxe. Cite-se nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. No mesmo ato, intime-se o Distrito Federal para informar se há débitos do exeqüente para com a Fazenda Pública, que preencham os requisitos legais de compen

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 ao E. TRT da 16ª Região, atentando a 1599 Secretaria para a necessidade de certificar, após o decurso do prazo, recorrida apresentou ou não contrarrazões ao recurso se a parte ordinário em comento. NOTIFICAÇÃO PJe-JT ACAILANDIA, 17 de Agosto de 2018. Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da sentença de mérito, cujo inteiro teor poderá ser aces

Caderno único ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2011 conforme já decidiu o Supremo Tribunal Federal." (TJDFT, AGI 15610, 1ª Turma Cível, Rel. Des. Natanael Caetano, j. 27-04-2006, publ. DJU 13-06-2006). "AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - INDEFERIMENTO COM BASE NO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 4º, §1º, DA LEI N. 1060/50 - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/ STJ. 1- Esta Corte Superio

Caderno único ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2012 Juiz de Direito: Donizeti Aparecido da Silva Diretora de Secretaria: Eliane Daiz de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 199945-8/11 - Obrigacao de Fazer - A: AURINA MATIAS CLEMENTINO. Adv(s).: DF032699 - CARLOS MAGNO DOS SANTOS COELHO. R: JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA e outros. Adv(s).: DF026966 - RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH . R: CODHAB COM