10 Resultado da pesquisa cavalcanti rodrigues. apelado - em: 17/05/2025
Folha 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3054 ao recurso ministerial para condenar CARLOS CHAGAS DE ALMEIDA como incurso no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, às penas de 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, em regime fechado, e ao pagamento de 583 dias-multa, no valor mínimo legal. Expeça-se mandado de prisão com o trânsito em julgado. V.U. - Advs: Defensoria Púb
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3083 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: JOSE HELTON SILVA SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Negaram provimento ao recurso, mantida, integralmente, a sentença impugnada.V.U. - Advs: Uelinton Ricardo Hon
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3102 Nº 0007178-26.2019.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: CARLOS CHAGAS DE ALMEIDA - Magistrado(a) Damião Co
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3073 Nº 0006011-27.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DANIEL COSTA DE FREITAS e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Trist
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3064 Nº 0026329-74.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Daniela Rodrigues de Oliveira Mota - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cl
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3093 Nº 0046883-25.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Jefferson Constantino Bezerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristã
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 619 Burza Neto - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0258856-61.2009.8.26.0000 (994.09.258856-4) - Ação Rescisória - Tambaú - Recorrente: Jairo Fioretti - Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Indefiro
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0003037-81.2018.815.0011 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Alex Junio Dos Santos Sousa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Luciano Breno Chaves Pereira (OAB/PB 21.017) e Franklin Cabral Avelino (OAB/PB 22092), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interpos