CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 SIMONE FERREIRA LINS to: Transferência de Folga tivo nº 22, de 6 de abril de motor(a) de Justiça Patrícia Cad 1 / Página 1464 ROCHA, Promotor(a) de Justiça de Simões Filho. SIGA nº 13697.8/2023. Requerimencompensatória pela atuação em plantão. Decisão: DEFERIDO, com base no Ato Norma2021, de 04/02/2022 a 04/02/2022, para gozo de 08/02/2023 a 08/02/2023. Substituto(a): Prodo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1655 administrativo instituído no art. 185, inciso IV da Lei Estadual nº 9.433/2005 e poderá implicar na aplicação das penalidades legais na forma do art. 186, do mesmo diploma legal. Como forma de assegurar o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, fica-lhe assegurado o direito de fazer-se representar por advogado, devidamente constituído para este

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1745 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ADOÇÃO DE DILIGÊNCIAS TOMADA DE PREÇOS nº 06/2022 – PROCESSO nº 19.09.02687.0021385/2022-10. OBJETO: Obra de reforma do pavimento térreo e do 3º pavimento do edifício sede do Ministério Público do Estado da Bahia localizado à Quint

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1911 DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Nº 001/2022-CEAMA. Processo SEI: 19.09.02191.0008316/2022-63. Parecer Jurídico: 256/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Mundogeo Eventos e Consultoria Empresarial Ltda., CNPJ n° 03.294.888/0001-00. Objeto: Inscrição de um servidor nos seminários: GIS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1953 PORTARIA Nº 217/2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar os servidores Fernando Antônio Alves da Cunha Junior, matrícula nº 353.033 e André Luis Marinho Sampaio, matrícula nº 354.749, para exercerem as atribuições de fiscal e suplente, respectivamente, do contr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1604 CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL ADITAMENTO DE SERVIDOR VOLUNTÁRIO Nome Lotação Início Término Janaína de Souza Oliveira Promotoria de Justiça de Barreiras 13/10/2022 12/10/2023 ADESÃO DE SERVIDOR VOLUNTÁRIO Nome Lotação Início Término Luciana Gomes Prates dos Santos Promotoria de Justiça de Brumado 20/10/2022 19/10/2023 Ev

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1479 EDITAL DE INTIMAÇÃO O Superintendente de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e considerando o Parecer nº 262/2022, da Assessoria Técnico-Jurídica desta Superintendência, o qual acolhemos, com fulcro no art. 202, inciso I, alíneas “f” e “g”, e § 1º da Lei Estadual nº 9.433/2005, e considerand

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1931 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PROCESSOS DEFERIDOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Nome MURILO SOUSA SANTOS DA SILVA JULIANA RIBEIRO ARAUJO Matrícula Cargo Processo Tempo averbado / Efeitos 354.838 ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO 19.09.00973.0023326/ 2021-66 averbação do tempo de serviço de 11 (onze) me

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1946 PORTARIA Nº 248/2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o expediente protocolizado sob nº 19.09.00855.0017121/2022-70, resolve: INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR DE MATRÍCULA Nº 353.953 por indícios de infração funcional a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1641 AUTORIZAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 – DTI. Processo SEI: 19.09.00854.0018136/202247. Parecer Jurídico: 725/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Fundação Carlos Alberto Vanzolini, CNPJ nº 62.145.750/0001-09. Objeto: Contratação de curso OKR para 35 servidores modalidade das aulas, EAD ao vivo. Valor global: R$ 22.