Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 o seu povo', há que se ressaltar que não denota ofensa direcionada 196 Nego provimento. à reclamante, mas opinião proferida em relação ao tratamento das diferentes etnias existentes no mundo. Tanto que as palavras mencionadas foram ditas genericamente não direcionando a qualquer etnia em específico. TAXA DE AMBIENTE FECHADO A grave afirmação posta pela reclaman

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2008 39 Substituto), lotados na Diretoria Adjunta da Administração DARAD, o Sr. ALLAN MENEZES DE ALBUQUERQUE (Fiscal) e o Sr. EXPEDITO QUINTELA DA SILVA (Fiscal Substituto), lotados no Departamento Central de Material e Patrimônio DCMP, a fim de exercerem a gestão e fiscalização da Ata de Registro de Preços oriunda do Processo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2434 35 Processo Administrativo nº 2019/8427 Assunto: Celebração de Contrato de Locação - SOMA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. DESPACHO Considerando a documentação constante no Processo administrativo em Epígrafe, consubstanciado no Parecer GPAPJ nº 769, emanado pela Procuradoria Administrativa deste Sodalício, AUTORIZO a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2434 35 Processo Administrativo nº 2019/8427 Assunto: Celebração de Contrato de Locação - SOMA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. DESPACHO Considerando a documentação constante no Processo administrativo em Epígrafe, consubstanciado no Parecer GPAPJ nº 769, emanado pela Procuradoria Administrativa deste Sodalício, AUTORIZO a

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Réu MANOEL FERNANDES X OFFICEMAX COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL PARA + 3 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, os percentuais de conversão do tempo especial em comum são os vigentes na época do requerimento da aposentadoria, tal como é a exegese decorrente do Decreto 4.827/2003 que deu nova redação ao art. 70 do Decreto 3.048/99. Ainda, diante da atual exegese do Colendo STJ (Resp 1108945/RS, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 23/06/2009, DJe 03/08/2009), não há mais data limite para a contagem do tempo especial e sua respectiva conversão. Caso dos autos: Conforme assev

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0306500-51.2010.5.02.0202

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1836 89 Bem como, no mesmo item acima mencionado, deve a unidade solicitante justificar eventual previsão editalícia de adesão à ata por órgãos ou entidades não participantes (caronas) do presente procedimento licitatório. A adesão prevista no art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/13, no Decreto Estadual nº 29.342/2013, art.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1407 45 Dessa forma, a “CLÁUSULA QUARTA DA DESPESA” das supracitadas Atas de Registro de Preços passarão a vigorar com a seguinte redação: “4.1. A despesa com a execução desta contratação correrá à conta dos recursos consignados ao orçamento do FUNJURIS de 2015, no Programa de Trabalho: 02.061.0003.2114.0000 Manutenção

Diário Oficial ● 13/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.179 33 Segunda-feira, 13 DE ABRIL DE 2020 FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA Ferreira da Costa, 847 – Parolin, Curitiba/PR, CEP: 80.220-410, Telefone: (41) 3052 7929 – e-mail: hospitalar@promefarma.com.br ITEM SIMAS 11 26961-1 . PORTARIA . PORTARIA N° 152 DE 30 DE MARÇO DE 2020 A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pel