Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RÁPIDO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME - CNPJ Nº. 13.911.100/0001-11, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada: 1. MULTA DE 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento não realizado. Base Legal: - Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993; - Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012; - Itens 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços n° 242/2013 – Pregão n° 193/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços GAC nº 5267-00-19, datado de 27.02.2020, celebrado com a Safetec Informática Ltda. Objeto: prorrogar por mais 12 meses o prazo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços GAC nº 5267-00-19, datado de 27.02.2020, celebrado com a Safetec Informática Ltda. Objeto: prorrogar por mais 12 meses o prazo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 9261053/2020 Serviço, firmado entre LEMG e fornecedor 40.432.544/0001-47 CLARO S.A., Processo 2041001 02/2020, Registro preços não realizado SIRP. Objeto: Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego dados e acesso Internet, serviços telefônicos Modalidade Locais e Longa Distância Nacional para ligações exclusivamente originadas terminais móveis Plano Corporativo, incluin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 500-H16186. Objeto: Locação e gestão de veículos. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br 1 cm -04 1576193 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 530-G16171. Objeto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 5. Referente ao item 3.1.2: Não foram disponibilizados 3 orçamentos para cada material e serviço constante da planilha de materiais e serviços. Também não foram apresentadas justificativas para os casos de prováveis impossibilidades verificadas durante olevantamento dos 3 orçamentos. 6. Referente ao item 4.1.6: As consultas ao “Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481002000/2021 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e Abrigo Institucional Nosso Lar, do município de São Lourenço, MG. Fica designado como Gestor da Parceria o Servidor Sérgeson Alfredo Delgado, Masp. 1065902-7. Assinatura 12/12/2022. Processo Sei nº 1480.01.0008752/2021-61. EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DO TERM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo úteis contados da publicação da presente notificação, conforme previsão do art. 109, Inciso I, Alínea “f”, da Lei nº 8.666/1993. Belo Horizonte, 22 de julho de 2019. Jéssica Gonçalves Fernández Árias Marra Presidente da Comissão (CIAPAP) MASP 1307488-5 Leorges de Araújo Rodrigues Ordenador de Despesas – FHEMIG MASP 1226293-7 5 cm -30 1255549 - 1 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG HOSPITAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo úteis contados da publicação da presente notificação, conforme previsão do art. 109, Inciso I, Alínea “f”, da Lei nº 8.666/1993. Belo Horizonte, 22 de julho de 2019. Jéssica Gonçalves Fernández Árias Marra Presidente da Comissão (CIAPAP) MASP 1307488-5 Leorges de Araújo Rodrigues Ordenador de Despesas – FHEMIG MASP 1226293-7 5 cm -30 1255549 - 1 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG HOSPITAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo celebrado com o Município de Jaíba – CNPJ: 25.209.149/0001-06. Objeto: definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas ao processo de regularização fundiária dos Conjuntos Habitacionais: Bairro Cidade Nova, Alto Alphaville e José Farias Barbosa Parque dos Ipês. Prazo: 36 meses contados a partir da data de sua publicação. – 5 – Termo de Cooperação Técnica nº 57/2021, datado de 18/02/