Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 AUTOS NR. : 452 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO REIS DE OLIVEIRA VITIMA : CRISTIANE DOS SANTOS SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201502198619 DESPACHO INTIME-SE O OFICIAL DE JUSTICA SUBSCRITO NA CERTIDAO DE FLS.41, PARA INFORMAR, COM URGENCIA, POR SE TRATA DE REU PRESO, QUANTO AO INTERESSE DEMONSTRADO PELO ACUS ADO DE NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. ALEXANIA-GO, 01 DE S

Seção III ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1468 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇAO ACOSTADA AOS AUTOS AS FLS. 53/46, BEM COMO PARA APRESENTAR IMPUGNAÇAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, ABRA-SE VISTAS AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. GOIATUBA,15 DE JANEIRO DE 2013. DRº MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 1208

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 DADE, VEZ QUE NAO VISLUMBRO MAIOR CENSURABILIDADE OU REPROVABILID ADE NA CONDUTA DO DENUNCIADO DO QUE JA CONSIDERADO PELO LEGISLADO R AO DEFINIR O ILICITO PENAL. QUANTO AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS, NOTO PELA CERTIDAO ACOSTADA AOS AUTOS (FLS. 132/133), QUE O REU E PRIMARIO. NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE POSSIBILITEM A ANALISE DE SUA CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE, MOTIVO P

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 SITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS RESPECTIVAS BAIXAS. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS-GO, 24 DE AGOSTO DE 2017. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 152316-41.2017.8.09.0142 AUTOS NR. : 474 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JEAN CARLOS FERREIRA VITIMA : MARIA MICHELLE MARTINS DESPACHO : CARTA PRECATORIA

Seção III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 DESPACHO : PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DR. VANESKA DA SILVA BARUKI E SE US AUXILIARES. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. GIORDANE ALVES NAVES. AUSENTE A ACUSADA E SEU(A) DEFENSOR(A). AB ERTA A AUDIENCIA, FOI CONSTATADA A AUSENCIA DA ACUSADA ROSILENE D E SOUZA SERGIO, A QUAL NAO FOI LOCALIZADA NO ENDERECO CONSTANTE D A CARTA PRECATORIA, CONFORME CE

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 O O DIA ..... 12 DE MAIO DE 2015 ..., AS ...... 16:00 .... HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA PRELIMINAR DE OITIVA DA SUPOSTA OF ENDIDA, OCASIAO EM QUE A MESMA DEVERA MANIFESTAR INTERESSE NO PRO SSEGUIMENTO DO FEITO, CONFORME PREVISAO DO ART. 16 DA LEI N 11.34 0/06. INTIMEM-SE. GOIATUBA, 17 DE MAIO DE 2015. MARCUS VINICIUS A LVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PRO

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 NOTO PELA CERTIDAO ACOSTADA AOS AUTOS (FLS. 2092/2094), QUE O ACU SADO E TECNICAMENTE PRIMARIO, O QUE LHE E FAVORAVEL. A OUTRA ACAO PENAL EM TRAMITACAO NAO SERA VALORADA NEGATIVAMENTE (SUMULA 444 DO STJ). A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO E BOA, CONFORME NARRARAM AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA TECNICA. NAO HA ELEMENTOS NOS A UTOS QUE POSSIBILITEM A ANALISE DA PERSONALIDAD

Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 DE JUIZ, FERNANDA DE SA MOREIRA E SILVA QUE O LAVREI, E PELOS PR ESENTES ACIMA NOMINADOS. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 158714-65.2018.8.09.0175 : 2545 : FLAGRANTE : MATHEUS FALCAO CAMPOS MARCOS WINTER PIRES SIQUEIRA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESS

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 RADA E DEVOLVIDA A ELA, CONFORME SE VE DOS AUTOS DE EXIBICAO E AP REENSAO ACOSTADO AOS AUTOS. ANTE O EXPOSTO, EM SENDO IRRELEVANTE A CONDUTA SUPOSTAMENTE PRATICADA PELO ACUSADO, FRENTE AO PRINCIPI O DA INSIGNIFICANCIA, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL PARA O FI M DE ABSOLVER O ACUSADO WOSHINGTON TELES NUNES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CODIGO DE PROCES

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 MPROVIDO. (RHC 45.990/MG, REL. MINISTRO SEBASTIAO REIS JUNIOR, SE XTA TURMA, JULGADO EM 10/06/2014, DJE 01/07/2014); (...) 1. NAO H A CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM ACORDAO DE PREVIO WRIT, UMA VEZ QUE E STE SUPERIOR TRIBUNAL JA FIRMOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE, C OMETIDA FALTA GRAVE PELO CONDENADO, E PERFEITAMENTE CABIVEL A REG RESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL, SEM A