Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 975633 / 3 975634 / 4 13/12/2022 13/12/2022 Caixa Escolar Coronel Joao Martins Caixa Escolar Coronel Tonico Franco 19474840000114 Ee Coronel João Martins 19474824000121 Ee Coronel Tonico Franco Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba 957414 / 2 05/12/2022 Caixa Escolar Coronel Tonico Franco 19474824000121 Ee Coronel Tonico Franco 975648 / 5 13/12/2022 Caixa Escolar Risoleta Neves 22241939000180 Ee De Educação Especial Risoleta Neves Ituiutaba 968729 / 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 60/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 977.028-0, Marina Salete Neiva Caetano de Souza Rabelo, a partir de 29.07.2019, referente ao EEB1N, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.03.2019; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1074.478-7, João Batista de Sousa, PEB1M, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 01.03.2019; EE. “Miguel Couto”, MaSP 1130.119-9, Clisson Greco Magalhães, PEB2E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 60/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 977.028-0, Marina Salete Neiva Caetano de Souza Rabelo, a partir de 29.07.2019, referente ao EEB1N, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Regulamento nº 12/2021 O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde na Casa de Saúde São Francisco de Assis - CS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caratinga MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2018 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, dos servidores abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 2º Semestre de 2018: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM. ATUAÇÃO / CONTEÚDO LOCALIDADE ESCOLA Caratinga EE Moacyr de Mattos 519957-5 Iolanda Soares Pereira PEB 3ª Matemátic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Regulamento nº 12/2021 O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde na Casa de Saúde São Francisco de Assis - CS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1381.814-1, Nathália Júlia Cabral, PEB1A, Adm. 03, a partir de 19.12.2020. Luiza Amélia Coimbra Superintendente da SRE/Divinópolis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA n.º 1468/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 864, de 07 de dezembro de 2018, fica renovado, pelo período de 17 de abril de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Educandário Estrelas do Futuro, de Ensino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PARECER SEE N. 222/2018 PROCESSO N. 00129003.1261.2018 Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por MARIA LETHICIA PEREIRA E SILVA DIAS. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Maria Lethicia Pereira e Silva Dias no Colégio Gaia, em Vila Nova de Gaia, Portugal, para fins