Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13 cm -28 1199847 - 1 alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar “José Albino Leal” realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 875649/2018, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/10/2018, às 17 h , na E.E. Antônio Nunes de Carvalho Filho, localizada na cidade d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 02/2017 REMOVE POR PERMUTA, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores abaixo, os servidores abaixo, devendo entrar exercício em 01/02/2017: Município/ Destino MaSP/Dig-Crg Nome Cargo Conteúdo Nº aulas Município de Origem Escola de Origem Guiricema (Vilas Boas) 350602-9-3 Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 153/2015 ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Dionísio, E.E. Paulo Assis de Castro, MaSP 880669-7, Aparecida Eliete de Barros para Aparecida Eliete de Barros Ferreira; Itabira, E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP 971909-7, Raimunda Ribeiro Silva para Raimunda Ribeiro das Graças. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 154/2015 REGISTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo férias prêmio afast., Ato nº 102/15, publ. em 18.06.15, por motivo de retificação indevida. FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 102/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário E.E.“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 296393-2, Elton

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Construções Rodoviárias Ltda., 6º Lugar: Consórcio Wantec / Ampara, 7º Lugar: Engecom Engenharia e Comércio Ltda., 8º Lugar: Ipê Engenharia Ltda., 9º Lugar: LCM Construção e Comércio S/A, 10º Lugar: Vilasa Construtora Ltda., 11º Lugar: Engenharia e Construtora Araribóia Ltda., 12º Lugar: Construtora Centro Leste Engenharia Ltda., 13º Lugar: M.A. Engenharia Ltda., 14º Lugar: Seisan Engenhar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 17/16 AuToRIZA AFASTAMENTo PARA GoZo DE FÉRIAS-PRÊMIo, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e Resolução/ SEE nº 408, de 13/05/2003, sem direito à substituição que gere ônus para o Estado, aos servidores: EE Dr . Tristão da cunha, Masp 3715422-01, Maria Roza Barboza de Souza, ATB3H, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16; FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO - PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar Virgilia Paschoal torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/10/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 09/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico nº 436/2018 – PROCESSO SEI Nº 1500.01.0003636/2018-47- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CAPARAÓ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e CRISTIANO XAVIER DA COSTA, pelo donatário. Termo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO - PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar Virgilia Paschoal torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/10/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 09/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na se