Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 602 SILVA SERRÃO, portador(a) do CPF nº 440.936.912-15, ora Executado(a). E para cumprimento do disposto no artigo 841, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, fica o(a) executado(a), a partir da publicação deste Termo no DJE, intimado(a) a apresentar, querendo, impugnação, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Belém,18 de dezembro de 2018. VANESSA MANSUR SILVA Diretora de Secretaria da 8ª Vara

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1603 PROCESSO N.º 0009713-19.2020.8.14.0006 Acusado: SÉRGIO GABRIEL DOS SANTOS VIANA Advogado: Cezar Augusto Lima da Silva OAB/PA 22463 Autor: ministério público estadual DESPACHO 1- Considerando o conteúdo da certid¿o às fls. 33, intime-se o advogado subscritor da petiç¿o às fls. 29 para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, confirme junto a este Juízo se procedeu ao recolhimento do v

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 1385 DESPACHO      Considerando o Programa de Digitalização de Processos implantado no Poder Judiciário, o que permite, inclusive, o auxÃ-lio remoto de outros magistrados, contribuindo para a elevação do quantitativo de julgamentos, determino que o feito seja digitalizado e migrado ao Sistema de Processo Eletrônico - PJE.      Intime-se e cumpra-se. Belém,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 452 821 - Proc. nº 1858/07- J.P.X PRISCILA MAIRA CHINA: Intimação do defensor do réu, da designação da audiência para o dia 30/06/2009, às 14.15 hs., nesta cidade e Comarca de Bauru, para oitiva das testemunhas de defesa. - Advogados: ALBERTO CESAR CLARO OAB nº: 183792 Processo nº.: 071.01.2008.005437-0 - Contr

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2112 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA Número do processo: 0800385-26.2020.8.14.0008 Participação: AUTOR Nome: S. D. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: NATALYA FERREIRA MAGNO OAB: 23809/PA Participação: ADVOGADO Nome: TAYNNA BARROS RUFINO OAB: 25892/PA Participação: REQUERIDO Nome: M. P. D. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. PROCESSO JUDICIAL ELETR�

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 1386 Súmula 642 STJ: O direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do titular, possuindo os herdeiros da vÃ-tima legitimidade ativa para ajuizar ou prosseguir a ação indenizatória. A viúva, só será herdeira se não for casada sob o Regime da comunhão universal de bens, conforme art. 1.829 do Código Civil. No presente caso, a Sra. Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 2741 Nº 2075864-20.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Junio Araujo Sousa - Impetrado: Mm. Juiz(a) de

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1446 : Sorteio - 09:47 horas PROCESSO : 0137586-78.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Essencial Cosméticos Ltda Me ADVOGADO : 29852/CE - Carlos Samuel de Gois Araujo REQUERIDO : Banco do Brasil S.a. VARA: 5ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:48 horas PROCESSO : 0137568-57.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Marcel

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 486 SECRETARIA DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0000016-50.2003.8.14.0917 RECLAMANTE: JAIME DA SILVA PASSOS ADVOGADOS: RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO - OAB/PA 3321, SÓSTENES ALVES DE SOUZA JUNIOR - OAB/PA 7335, ADRIANA AQUINO DE MIRANDA POMBO - OAB/PA 7707, RENATA SILVA BILBY - OAB/PA 15264, RODRIGO RODRIGUES PIMENTA GOMES - OAB/PA 17613 RECLAMADOS: BENEDITO FERREIRA GOMES, JIOVANI MELO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 601 174 ADVOGADO : 141410/SP - PAULO ROGERIO BEJAR REQDA : Ozanira Aparecida D Oliveira Silva VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :006.09.212286-3 CLASSE :REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQTE : MARCOS PAULO BARONTI DE SOUZA ADVOGADO : 200249/SP - MARCOS PAULO BARONTI DE SOUZA REQDA : TAM - Linhas Aéreas S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO