Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 1295 Acórdão Processo Nº AP-0001866-88.2013.5.20.0007 Relator JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO AGRAVANTE MOISES GOMES CHAGAS ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) AGRAVANTE CICERO MIGUEL DA SILVA FILHO ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 643 unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento. Acórdão Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Presidente THENISSON DÓRIA. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o Exmo. Procurador RICARDO JOSÉ DAS MERCÊS CARNEIRO, bem como os Exmos. Desembargadores JOSENILDO CAR

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 265 Intimado(s)/Citado(s): - CICERO MIGUEL DA SILVA FILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO Relator Identificação VOTOS PROCESSO nº 0002033-23.2013.5.20.0002 (RO) EMBARGANTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e CÍCERO MIGUEL DA SILVA FILHO EMBARGADOS: OS MESMOS RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS Acórdão Processo Nº RO

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Processo Nº AP-0001973-33.2016.5.20.0006 ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA AGRAVANTE EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS ADVOGADO André Vinicius Fontes Vieira(OAB: 3281-A/SE) AGRAVADO AUCILENE VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO Veronica Nepomuceno do Amaral(OAB: 388-B/SE) ADVOGADO noêmia maria amaral silva(OAB: 4493/SE) ADVOGADO Relator 190 FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB: 7503/SE)

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2378 Assinatura JOAO AURINO MENDES BRITO VOTOS Relator VOTO VENCIDO DO DESEMBARGADOR JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO Acórdão QUANTUM INDENIZATÓRIO DO DANO MORAL A valoração do dano foi regularmente considerada pelo Juízo sentenciante, considerando a gravidade da culpa da reclamada, cumulado com as finalidades punitiva, pedagógica e preventiva da medida, para que assim

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região FLÁVIO DO AMARAL AZEVEDO(OAB: 3814-A/SE) Divandalmy Ferreira Maia(OAB: 432B/SE) CICERO MIGUEL DA SILVA FILHO MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Divandalmy Fer

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 ADVOGADO NEI ALONSO MATURANA BOHRER JUNIOR(OAB: 9505/SE) TELMA SOARES FEITOSA - ME Júlio Carrera Correia(OAB: 4327/SE) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - TELMA SOARES FEITOSA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO-PJe 440 Notificação Processo Nº RTOrd-0001866-88.2013.5.20.0007 AUTOR CICERO MIGUEL DA SILVA FILHO ADVOGADO Vivian Contr

Judiciário ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1748/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Alberto Figueiredo Neto(OAB: 4273/SE) JOÃO CARLOS OLIVEIRA COSTA(OAB: 1331/SE) CICERO MIGUEL DA SILVA FILHO MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) CICERO MIGUEL DA SILVA FILHO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 379 Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo PODER JUDICIÁRIO legal para ter-se como prequestionado este" JUSTIÇA DO TRABALHO Destaque-se, por oportuno, que a conclusão diversa da pretendida PROCESSO nº 0001425-36.2015.5.20.0008 (RO) não vicia o Julgado, e que este, apresentando-se

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO 19 conforme art. 283, parágrafo único, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal. Despacho Processo Nº RO-0001940-68.2015.5.20.0009 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUIZ PEREIRA DE MELO NETO(OAB: 2155-A/SE) ADVOGADO DESIREE MARQUES SOBRAL DOS SANTOS(OA