Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1600 para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 31 de outubro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amaral Vieira - Advs: Ana Paula Michele de Andrade Cardoso Ferraz de Almeida (OAB: 165962/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Luiz Carlos Muran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 2063 Advogado: Rosaria Aparecida Maffei Vilares (OAB: 209592/SP) 319 - 0159147-58.2006.8.26.0000 - Processo Físico (994.06.159147-9) - Apelação - Diadema - Relator João Negrini Filho Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Mauricio Ferreira dos Santos - Advogado: Arthur Lothammer (OAB: 87423/SP) - Advogado: Herme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1764 Tadeu Ottoni - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Jose Irineu de Lima - Advogado: Alexandre Azevedo - Advogado: Roberto Castilho (OAB: 109241/SP) - Advogado: Rosa Maria Castilho Martinez (OAB: 100343/SP) 207 - 0122091-25.2005.8.26.0000 - Processo Físico (994.05.122091-7) - Apelação Cível - São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 888 608.966.5/9 - DIADEMA - REL. DES. JOÃO NEGRINI FILHO - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOSÉ VALMIR DE MORAIS (AJ) - ADV(S): FRANCISCO XAVIER MACHADO E ANA LUCIA JANNETTA DE ABREU E CARMEM REGINA JANNETTA E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332. 610.016.5/4 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1764 Tadeu Ottoni - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Jose Irineu de Lima - Advogado: Alexandre Azevedo - Advogado: Roberto Castilho (OAB: 109241/SP) - Advogado: Rosa Maria Castilho Martinez (OAB: 100343/SP) 207 - 0122091-25.2005.8.26.0000 - Processo Físico (994.05.122091-7) - Apelação Cível - São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 803 Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Sheila Theodoro - Modificaram, parcialmente, com observação, o entendimento adotado pelo V. Acórdão que decidiu o presente caso. Devolvam-se os autos à Presidência da Seção de Direito Público. V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 474 696 620.455-5/5 - JUNDIAÍ - REL. DES. JOÃO NEGRINI FILHO - APTE(S): JOSÉ JOÃO LICINIO (AJ) - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSWALDO CECARA E VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO. - ADV(S): ADONAI ÂNGELO ZANI E EVANDRO MORAES ADAS. 620.664-5/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 1579 do Nascimento - Apelante: David Ferreira dos Santos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: David Ferreira dos Santos - Deve ser mantido integralmente o entendimento adotado pelo V. Acórdão que decidiu o presente caso. Devolvam-se os autos à Presidência da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2684 177251/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0169906-47.2007.8.26.0000 (994.07.169906-1) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jorge de Araujo Costa - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Alteraram pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 2452 Nº 3.154, JULGAMENTO PARCIAL REALIZADO EM 14/05/2009).ACÓRDÃO MANTIDO. - Advs: Hugolino Nunes de Figueiredo Neto (OAB: 145410/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Epaminondas Nogueira (OAB: 16489/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0166871-16.2006.8.26.0000 (994.06.166871-1) - Processo Físico - Apelaç