TJSP 21/11/2017 -Fl. 1600 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2472
1600
para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 31 de outubro de 2016. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amaral Vieira - Advs: Ana Paula Michele de Andrade Cardoso Ferraz
de Almeida (OAB: 165962/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Luiz Carlos Murano da Silva (OAB: 69337/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0176425-72.2006.8.26.0000 (994.06.176425-9) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Apelado: Antonio David de Faria - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação
da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos
para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 31 de outubro de 2016. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amaral Vieira - Advs: Ana Paula Michele de Andrade Cardoso Ferraz
de Almeida (OAB: 165962/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Luiz Carlos Murano da Silva (OAB: 69337/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0176425-72.2006.8.26.0000 (994.06.176425-9) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelado: Antonio David de Faria - Admito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art.
1.030 do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 9 de outubro de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Ana Paula
Michele de Andrade Cardoso Ferraz de Almeida (OAB: 165962/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Luiz Carlos
Murano da Silva (OAB: 69337/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0176425-72.2006.8.26.0000 (994.06.176425-9) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelado: Antonio David de Faria - Admito, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Colendo
Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 9 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Ana Paula Michele de Andrade Cardoso Ferraz de Almeida (OAB: 165962/
SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Luiz Carlos Murano da Silva (OAB: 69337/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0177442-46.2006.8.26.0000 (994.06.177442-9) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelado: Roberto Dias Mapa - Admite-se, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Colendo
Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 8 de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB:
172114/SP) - Benedito Felipe Silva dos Santos (OAB: 174095/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0177442-46.2006.8.26.0000 (994.06.177442-9) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelado: Roberto Dias Mapa - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça. São Paulo, 8 de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP)
- Benedito Felipe Silva dos Santos (OAB: 174095/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0177779-25.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Cosmópolis - Agravante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Agravado: Ivone Aparecida Zanquetin Campos - Admite-se, pois, o recurso extraordinário. Subam os
autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 11 de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Juracy Nunes Santos Junior (OAB: 3954/PI) Nascere Della Maggiore Armentano (OAB: 229158/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0177779-25.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Cosmópolis - Agravante: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Agravado: Ivone Aparecida Zanquetin Campos - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao
Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 11 de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Juracy Nunes Santos Junior (OAB: 3954/PI) - Nascere
Della Maggiore Armentano (OAB: 229158/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0178692-17.2006.8.26.0000 (994.06.178692-7) - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Deuselinda de Fatima Magarotto - Apelado: Luiz Magarotto Apelado: Mariana Magarotto - Apelado: Joao Carlos Magarotto - Apelado: Claudilene Vandarte Silva - Apelado: Aparecida Maria
Magarotto Guazelli - Apelado: Osvaldo Aladino Guazzelli - Admite-se, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Colendo
Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 6 de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Vera Lucia D Amato (OAB: 38399/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/
SP) - Douglas Peres de Jesus (OAB: 134664/SP) - Levi Carlos Frangiotti (OAB: 64203/SP) - Renata Cristine Almeida Frangiotti
(OAB: 245501/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0178692-17.2006.8.26.0000 (994.06.178692-7) - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Deuselinda de Fatima Magarotto - Apelado: Luiz Magarotto Apelado: Mariana Magarotto - Apelado: Joao Carlos Magarotto - Apelado: Claudilene Vandarte Silva - Apelado: Aparecida Maria
Magarotto Guazelli - Apelado: Osvaldo Aladino Guazzelli - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 6 de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Vera Lucia D Amato (OAB: 38399/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/
SP) - Douglas Peres de Jesus (OAB: 134664/SP) - Levi Carlos Frangiotti (OAB: 64203/SP) - Renata Cristine Almeida Frangiotti
(OAB: 245501/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0180210-66.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Daniel Felix de Santana - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para
eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 14 de março de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Wilson Jose Vinci
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º