Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à SRE de Varginha, processo de novo recredenciamento da mantenedora, uma vez que o último ato encontra-se com o prazo vencido. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2017. a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora Processo n° 22.055 Relatora: Márcia Nogueira Amorim Parecer nº 93/2017 Aprovado em 02.02.2017 Examina processo referente à autorização de funcionamento do Curso Técnico em Informática para I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Maio de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 319 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. de Ensino Médio -353787MaSP 556400-0, Cláudia Barbosa Alexandre Peixoto, PEBIA, cargo 02, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 11/5/2012; MaSP 597986-9, Melissa Nunes Souza, PEBIIA, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo III- esgotados os procedimentos previstos nos incisos I e II e constatada demanda excedente para ingresso no ensino médio, será apresentada listagem de escolas da rede pública que ministram o ensino médio para que o aluno escolha, em ordem de preferência, 04 (quatro) escolas, respeitados estes procedimentos: a) o encaminhamento para matrícula na unidade de ensino indicada pelo aluno será feito respeitando-se o limite de vagas e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Ferreira de Araújo com o Ensino Fundamental (anos iniciais) a se instalar na Fazenda Lagoa zona rural do município de Serranópolis de Minas. 36.776 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e renovação de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA, de Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela EM. Professora Emília Leal de Mello, no município de Passos. 32.745 - Reconhecimento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER SEE N. 61/2017 PROCESSO N. 00233283.1261.2016 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por ÍCARO FELIPE SAMPAIO SILVA. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Icaro Felipe Sampaio Silva na Maplewood Academy, na cidade de Hutchinson, no estado de Minnesota, nos Estados Unidos da Am