Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 resultar da liquidação da sentença em favor do advogado da parte 13000 proferido nos autos. autora, nos termos do artigo 791-A, §3º, da CLT. DESPACHO Deferida a Gratuidade de Justiça à parte reclamante. Ainda assim, Vistos, etc. por ter sido ela parcialmente sucumbente, fica CONDENADA ao Tendo em vista o lapso temporal decorrido desde a nomeação até a pagam

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 DSB 13001 Juiz do Trabalho Substituto DSB Processo Nº ExProvAS-0010997-56.2020.5.15.0080 EXEQUENTE LUANA KARLA DE ALMEIDA ADVOGADO ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS(OAB: 59143/SP) ADVOGADO RICARDO DOS ANJOS RAMOS(OAB: 212823/SP) ADVOGADO ARNALDO DOS ANJOS RAMOS(OAB: 254700/SP) ADVOGADO MARIANA DOS ANJOS RAMOS CARVALHO E SILVA(OAB: 291941/SP) EXEQUENTE JULIANA DE ALMEIDA ADVOG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Maio de 2021 PORTARIA N.º 02/2021 Dispõe sobre a constituição de Comissões Permanentes de Patrimônio e Inventário - CPPI no âmbito da Sede do Divisão Especializada em Atendimento a Mulher, ao Idoso e a pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância - DEMID, para cumprimento da Resolução 8161 de 25/03/2021. A Dra. Isabella Franca Oliveira, Chefe da Divisão Especializada em Atendimento a Mulher, ao Idoso e a pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, renovável sucessivamente por períodos de 05 (cinco) anos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências na Lei n. 12.977 de 2014, Resolução nº 611 do CONTRAN, de 2016, Portaria nº 92 do Detran-MG, de 12 de fevereiro de 2021 e Legislação de Trânsito. Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na