Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 - ME, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, LUCIA BERNADETE PINTO DE AZEVEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Em que pese a irresignação do réu, entendo que o valor indicado pelo perito é condizente com as peculiaridades do caso vertente. 2. O arbitramento dos honorários deve levar em consideração a estimativa do próprio perito, observados o zelo profissional, lugar da prestação do serviço, tempo exigi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3391 60 Testemunha : Israel Rabelo Rodrigues. Promotor : Davi Santana da Câmara. ProcuradorMP : M. P. do E. do A.. Relator: Vânia Maria Marques Marinho. Revisor: João Mauro Bessa PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS IDENT

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTENOR DA SILVA, MARIA DA GRACA MUNIZ, RONALDO EUGENIO GRASSI GAVA, ADERSON DA PAIXAO GOMES, EDELCIO MIRANDA VARAO, NEUTON GOMES DE MIRANDA, OTILIO DIOGENES NETO, FRANCINETE FREIRE PINHEIRO, MARIA DOLORES ALVES DE MELO CASTRO, DARCI ROQUE ZUCATELI EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Em que pese a irresignação do réu, o valor indicado pelo perito �

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 LUIZ CARLOS E SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0041868-95.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTENOR DA SILVA, MARIA DA GRACA MUNIZ, RONALDO EUGENIO GRASSI GAVA, ADERSON DA PAIXAO GOMES, EDELCIO MIRANDA VARAO, NEU

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 28747 In casu, pequeno reparo merece a r. decisão recorrida, devendo ser reduzido o montante fixado a título de honorários periciais, de R$3.500,00 para R$2.500,00, valor que se mostra mais condizente com as peculiaridades e complexidade da presente controvérsia. Reforma-se, nestes termos. Item de recurso PREQUESTIONAMENTO Tem-se por prequestionadas todas as matéria

Seção I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 No mais, mantém-se inalterado o julgado exarado no evento n. 42. NR.PROCESSO: 0275486.03.2015.8.09.0051 predominante da operação. 4. Resguarda-se à recorrente a devolução da quantia paga indevidamente, de forma simples. 5. A cobrança exorbitante dos juros e o modus operandi em que atrelada a contratação violam o dever de informação, ensejando a reparação,

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1356 honorários pericias, para um valor mais condizente com as peculiaridades do presente caso". Sem razão. Entendo razoável o valor fixado na sentença, R$1.700,00, o qual não foge ao estabelecido, via de regra, em casos semelhantes e remunera dignamente o profissional autor do laudo técnico. Nego provimento. Acórdão CONCLUSÃO ACORDAM os magistrados da Segunda

Seção I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 NR.PROCESSO: 0074817.74.2015.8.09.0069 EMENTA: Apelação Cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Inscrição indevida do nome do autor nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito. Quantum dos danos morais majorados. O quantum indenizatório fixado a título de reparação dos danos morais, no importe de R$ 5.

Seção I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 ACÓRDÃO NR.PROCESSO: 5014716.69.2017.8.09.0051 violam o dever de informação, ensejando a reparação, pelo Banco requerido, dos danos morais (in re ipsa) causados ao autor, no valor de cinco mil reais, quantia razoável e condizente com as peculiaridades do caso. Apelação parcialmente provida. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os integrantes da

Seção I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 e improvido”. (TJGO – 1ª Câmara Cível – Agravo de Instrumento nº 5133413- NR.PROCESSO: 5176399.40.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ 08.2018.8.09.0000 – DJ de 01/02/2018 – Relatora: Desa. Amélia Martins Araújo) (grifo nosso). “AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E