Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1352 quesitos e indicar assistente técnico, querendo. A depender das PODER JUDICIÁRIO condições sanitárias decorrentes da pandemia de Covid-19, a JUSTIÇA DO perícia poderá ser realizada por videoconferência. Intimem-se as partes e o perito. CAXIAS DO SUL/RS, 12 de julho de 2021. MAURICIO MACHADO MARCA Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para

Judiciário ● 08/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3365/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 640 conforme consta na defesa (fls. 222-243). 3. Não logrou este juízo encontrar nos autos os documentos 4. Ante o perigo na demora, ACOLHO O PEDIDO DE comprobatórios de que a primeira ré tenha fornecido ao empregado ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para determinar que a Secretaria as guias para percepção do seguro-desemprego e saque do FGTS, desta Vara do Trabalho expeça

Judiciário ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1706/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 268 Razões finais remissivas pelos reclamados e aduzidas as da reclamante. O segundo reclamado suscitou a preliminar em epígrafe, alegando que a reclamante jamais lhe prestou serviços. Conciliação inexitosa. A preliminar se confunde com o mérito da causa e como tal será FUNDAMENTAÇÃO analisada, na medida em que existe postulação de reconhecimento do vínculo empr

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 1557 PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ PROCESSO N°: 0802553-72.2019.8.14.0028 AUTORA: MARIA DA CONCEIÇÃO RÉ: BANCO CETELEM S.A. DESPACHO. Vistos os autos. |Indefiro o pedido de expedição de oficio ao banco, de que trata o requerimento do id: 17354631, tendo em vista que trata-se de prova que pode produzir por si só,

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2119 7/2/2019. A reclamatória foi ajuizada em 18/9/2019. PODER JUDICIÁRIO Face ao exposto, o sócio JAKSON MACIEL GOMES CPF n. JUSTIÇA DO 092.485.279-81 deverá responder subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas, com fundamento no artigo 10-A, da CLT. Assim, ante ao requerido pela parte exequente (fls. 228 a 229 - INTIMAÇÃO 7d3df14) determino a instauração do

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 da baixa 07/06/2016, conforme consta na defesa, com o carimbo Trabalho Notificação identificador da pessoa que subscreveu a baixa, implicando o descumprimento desta obrigação de fazer em multa que fixo em favor da parte autora, no valor de R$ 5.000,00, sem prejuízo de que a referida baixa seja procedida pela Secretaria da Vara, ressaltando, ainda, que estabelece a dobr

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 2014 personalidade jurídica que disciplina a possibilidade de execução determinou que a execução prossiga contra seus sócios. (AP dos bens do sócio, independentemente de os atos destes terem 0002221-04.2011.5.12.0036, SECRETARIA DA 2A TURMA, TRT12, violado ou não o contrato, ou de haver abuso de poder. Basta a GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA, publicado no pess

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 690 realização de atividades de cunho financeiro, ainda que de forma que era possível delimitar e fazer cumprir a jornada de trabalho. não exclusiva, é restrita as Instituições financeiras, da qual somente Tanto isso é verdade que em um dos depoimentos, a preposta empresas credenciadas pelo Banco Central podem realizá-la. declarou a jornada contratual a cumprir,

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 2032 encampam a chamada teoria objetiva da desconsideração da autorizou a desconsideração da sua personalidade jurídica e personalidade jurídica que disciplina a possibilidade de execução determinou que a execução prossiga contra seus sócios. (AP dos bens do sócio, independentemente de os atos destes terem 0002221-04.2011.5.12.0036, SECRETARIA DA 2A TURMA, T

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 400 circunstância de as verbas rescisórias não terem sido integralmente pagas. Além disso o reclamante foi confesso quanto a matéria de fato, razão pela qual impõe-se considerar que as verbas rescisórias foram pagas no prazo legal, conforme consta na defesa. Observo, ainda, que o TRCT constante no ID 275865c revela que a data do aviso prévio foi em 18/10/2014 e a do