Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região O reclamante interpôs recurso ordinário (ID. 73dc4f8) pugnando 274 ADMISSIBILIDADE pela reforma da sentença quanto à doença ocupacional. Contra-arrazoado do reclamante sob o ID. 1B1ab69. A reclamada não apresentou contra-arrazoado. A juíza do trabalho Valéria Cristina de Sousa Silva Elias Ramos, da 1ª Vara do Trabalho de Rio Verde, acolheu parcialmente os pedidos

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 2173 Do prequestionamento Acrescento, enfim, que os motivos expostos na fundamentação não violam nenhum dos dispositivos da Constituição Federal, tampouco preceitos legais invocados, sendo desnecessária a menção expressa, a cada um deles, a teor do disposto na OJ nº. 118, da SDI -1, do C. TST. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 2182 por meio de decisão interlocutória, não recorrível de imediato. Todavia, isso não implica dizer que o tema não possa ser devolvido para apreciação da Corte Superior, no momento apropriado. Deste modo, analisado o mérito da questão, em decisão definitiva, é chegada a hora de questionar, perante o órgão competente (e que não é esse), a decisão interlocutó

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 2178 Certifico que, em sessão ordinária realizada em 19 de março de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora, Dra. Maria Ângela Lobo Gomes, e das Exmas. Sras. Juízas convocadas

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Apresentadas contrarrazões pela reclamada (Id nº 92448dc). Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos. O d. Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo conhecimento de ambos os recursos, não provimento do recurso da reclamada e provimento do recurso do reclamante. É o relatório. RECURSO DA RECLAMADA VOTO ADMISSIBILIDADE MÉRITO C

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 Instado a se manifestar, o Ministério Público do Trabalho oficiou Atendidos os requisitos legais, conheço dos recursos. pelo conhecimento de ambos recursos e não provimento do apelo patronal quanto ao acidente de trabalho e provimento parcial do obreiro no tocante à estabilidade provisória (Id 26c163e, fls. 245/246). É, em síntese, o relatório. VOTO MÉRITO ADMIS

Judiciário ● 11/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2290/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região conforme requerido na inicial. 1306 admissibilidade, impõe-se o conhecimento de ambos os recursos. Outrossim, conheço das contrarrazões, eis que protocolizadas com Contrarrazões do Banco do Brasil (ID. Bc04c1b) e do reclamante observância ao prazo legal. (ID. d2958f4 - Pág. 2). É o relatório. Preliminar de admissibilidade FUNDAMENTAÇÃO Conclusão da admissibil

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS PROCESSO VIRTUAL Nº. 0000720-51.2014.8.04.2600 CÍVEL REQUERENTE: FRANCISCA DA SILVA ROSA A Doutora TÂNIA MARA GRANITO, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Barcelos, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Car

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 653 É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO COXIM, 23 de Janeiro de 2020 Presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, impõe-se o conhecimento de ambos os embargos de declaração. VICKY VIVIAN HACKBARTH KEMMELMEIER Juiz do Trabalho Substituto No mérito, entende-se que os embargos merecem ser rejeitados, não existindo omissão apontada

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 929 Logo, nego provimento ao apelo da ré e dou provimento ao do autor. Participaram da sessão de julgamento os Excelentíssimos A tempo, há que se esclarecer ao autor que os honorários Desembargadores do Trabalho, PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO advocatícios foram deferidos sobre o montante líquido da FILHO (presidente), KATHIA MARIA BOMTEMPO DE condenação. Assim, ac