Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2246 por V. U. - RELAÇÃO DE CONSUMO – SUPOSTO VÍCIO DECORRENTE DE QUALIDADE DO PRODUTO E DISPARIDADE DA INFORMAÇÃO SOBRE ORIGINALIDADE DA PEÇA - DECADÊNCIA RECONHECIDA - DANOS NO VEÍCULO CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DA BAIXA QUALIDADE DO PRODUTO INSTALADO NÃO COMPROVADOS - INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL – SENTENÇA DE IMPR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1472 REPRESENTANTE/NOTICIANTE: GILVANIA FRANÇA SOUZA Advogado(s): DJEAN AUGUSTO TONHA DE LOPES (OAB:BA24839) DESPACHO Vistos. 1. Oficie-se ao Município de Santana para que, no prazo de 15 dias, informe se já instituído e regulamentado no âmbito municipal o fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente a que alude o art. 214 do ECA. 2. Em seguid

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 12 criança foi acolhida no SAICA Padre Damian em 06/08/2019. Após, a genitora compareceu ao CT informando que queria entregar a infante sob os cuidados de um senhor que não pertencia a seu núcleo familiar. No mais, asseverou que não poderia aguardar o trâmite, pois estaria indo para o Egito estudar. Quanto à família extensa, a avó mate

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 12 informar o endereço. Em diligência, os funcionários da Fundação Casa não conseguiram localizar ao certo o endereço dos genitores e nem contatar nenhum integrante da família extensa que pudesse assumir a guarda do adolescente. Desta feita, foi realizado o acolhimento emergencial do adolescente me razão da não localização da fam

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2161 470 com a devida baixa. Santana do Ipanema, 09 de agosto de 2018. KLEBER BORBA ROCHA Juiz de Direito ADV: JOSÉ EUDES MAIA DOS SANTOS (OAB 6028/AL), LUIZ JOSÉ MALTA GAIA FERREIRA (OAB 3404/AL) - Processo 080007259.2017.8.02.0055 - Pedido de Medida de Proteção - Abuso Sexual - AUTOR: Ministério Público do Estado de Alagoas - RÉU:

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 16 Diante do teor do laudo pericial, poderá a requerida administrar o valor semanal de até 2 (dois) salários mínimos nacionais. Todavia, não poderá administrar de forma independente conta bancária, cartão de crédito ou cheques. Com fundamento no artigo 1.775, § 1º, do Código Civil, nomeio RICHARD NARCHI, brasileiro, casado, port

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2431 1714 2º Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100194-66.2017.8.26.9005 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ernani Silas de Andrade - Agravado: Vanor Kawamura Vieira - Vistos. Recebo o recurso para discussão, porém sem o almejado efeito suspensivo, já que apesar de combater a legalidade e o acerto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3896 SP) Processo 0012453-92.2021.8.26.0001 (apensado ao processo 1025126-03.2021.8.26.0001) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - V.I.J.F.R.I.S. - B.O.M. - P.M.O.M. e outro - O setor técnico do juízo aponta que T. vem sendo bem assistida por sua guardiã. Portanto, prorr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3393 22 de Pessoas Naturais desta decisão juntamente com as seguintes peças dos autos, devendo comprovar o protocolo em até dez dias após transitada em julgado a presente sentença: - petição inicial e petição que informa local de internação da interdita, se o caso; - certidão de nascimento ou casamento da interdita; e - trânsito em jul

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 14 V. L. P. de O. e C. E. P. noticiado pelo Disque 100. Consta do expediente que o núcleo familiar está sendo acompanhado há seis anos, em virtude de denúncia de maus tratos praticados pela genitora de C. Sra. Lais. Posteriormente, em meados de 2013, o Conselho Tutelar Santana noticiou que o infante V. apresentava evasão escolar, pois a a