Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 5499 Recurso tempestivo (decisão publicada em 12/05/2022 - Id CONCLUSÃO 5c20e10,1884d59; recurso apresentado em 24/05/2022 - Id Recebo em parte o recurso de revista. 24f6d23). Representação processual regular (Id 7cf6393). A análise do preparo do recurso diz respeito ao mérito. fss PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CURITIBA/PR, 12 de setembro de 2022. TRANSCENDÊNCIA A

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Relator banheiro, apontando violação ao artigo 5º, inciso II, da CF. Transcreve Decisões com o intuito de subsidiar dissenso Pretoriano. RECORRENTE ADVOGADO Analiso. No Procedimento Sumaríssimo, somente cabe Recurso de Revista RECORRENTE sob a alegação de contrariedade à Súmula de jurisprudência ADVOGADO uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula vincu

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 RECORRIDO Instada a se manifestar quanto ao endereço atualizado das reclamadas MJB Locadora de Veículos Ltda, MJB Industria de Artefatos de Concreto ADVOGADO Ltda – EPP e Cia Brasileira de Serviços LTDA, nos termos do RECORRIDO despacho de ID 72d6caf, a RECORRIDO parte autora veio aos autos confirmando que o endereço destas RECORRIDO demandadas é o que consta nos a

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO NATHALYA MENDONCA COSTA DE OLIVEIRA ARLINDO JOSE NERY NETO(OAB: 4511/SE) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) NATHALYA MENDONCA COSTA DE OLIVEIRA ARLINDO JOSE NERY NETO(OAB: 4511/SE) 346 desconto no fato de que "a reclamante teve um estouro de R$ 2.183,0

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 386 Trabalho de Goiana - PE, que julgou PROCEDENTES EM PARTE pleiteado. os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por Ocorre que no processo do trabalho a nulidade é a última coisa que JOSIVALDO SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ARAÚJO em face da a parte deve requerer e o juízo acolher, em face dos princípios recorrente, nos termos da fundamentação sob id.

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB sob o nº 11.589 E DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO OAB/PB 13.500 APELADOS: OSVALDO RUI DIAS MARTINS E MARIA FIRMINO DIAS MARTINS ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO OAB/PB 10.520 RESULTADO 10.11-20-“APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL DOS ADVOGADOS DAS PARTES, SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA OPORTUNIZAR O 1O APELANTE A

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 177- apelação civel E REMESSA NECESSÁRIA nº 002941-30.2015.8.15.0251 origem: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos Apelante: ESTADO DA PARAIBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba Apelado: MACKSUELSON DE MEDEIROS GUEDES Advogado: TAMIRIS ANDRADE GUEDES OAB/PB 18,353 RELATOR: EXMO.. DES. lu

Diário da Justiça ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2022 4 se com o que fora aferido em relação ao vetor relacionado aos antecedentes criminais, o que configuraria bis in idem. - Inexistindo a devida fundamentação para fins de aferição da fração máxima em relação às causas de aumento (qualificadoras), deve ser utilizada a fração menor (1/3). Súmula 443/STJ. - DOU PROVIMENTO parcial

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 115- Apelação Cível nº 0800692-72.2017.8.15.0261 ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piancó Apelante: MUNICÍPIO DE OLHO D’AGUA Advogado: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA OAB/PB 13193 Apelado: EDILENE GABRIEL DE SOUS