Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1135 Câmara Criminal. São Paulo, 15 de abril de 2021. ELY AMIOKA Relatora - Magistrado(a) Ely Amioka - Advs: Adriano Roberto Costa (OAB: 233286/SP) - 2º Andar Nº 2006572-06.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1136 Nº 2034025-73.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Lorena - Paciente: Sergio Cardoso dos Santos - Impetrante: Marcio Roberto Guimaraes - Habeas Corpus Criminal Processo nº 2034025

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1710 artigo 609, parágrafo único do Código de Processo Penal, recebo os embargos infringentes nos limites restritos da divergência. - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - 2º Andar DESPACHO Nº 0026435-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1262 Nº 2158831-83.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Moacir Martins - Registro: Número de registro do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1811 Eduardo da Conceição Souto - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus Criminal Processo nº 0040666-48.2020.8.26.0000 Relator(a): IVO DE ALMEIDA Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. EDUARDO DA CONCEIÇÃO SOUTO, recolhido, atualmente, na Penitenc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1083 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Matheus Fernando da Silva dos Santos - Paciente: Paulo Sergio Gomes - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2055063-78.2020.8.26.0000 Relator(a): JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA Órgão Julgador: 6ª Câmara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1762 dos requisitos autorizadores da medida (fumus boni juris e periculum in mora). Diante do exposto, indefiro a liminar postulada. Solicitem-se informações à autoridade apontada coatora, que deverão vir acompanhadas da documentação necessária ao julgamento. Após, dê-se vista à d. Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1711 pela 28ª vez, impetra Habeas Corpus, desta feita postulando prisão domiciliar. Decido. A medida aqui pleiteada pelo peticionário tem procedimento próprio, não podendo ser usado o Habeas Corpus para tal finalidade. Ademais, não há pronunciamento originário em primeiro grau, o que impede esta Corte de apreciar diretamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2236 (Assinatura Eletrônica) - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Advs: Paulo Cesar de Brito (OAB: 122042/SP) - 10º Andar DESPACHO Nº 0000094-50.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impette/Pacient: Nome: Luiz Henrique Adami - Vistos. Processe-se, solicitando informações. Após, vista a d. Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1879 Nº 2291712-58.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Paciente: Luan Gabriel dos Santos - Impetrante: João Pedro de Oliveira Masson - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Pro