Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 O ACUSADO SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, OBSTANDO, DE SSA FORMA, A CONTINUIDADE DA MARCHA PROCESSUAL. POR OUTRO LADO, R ESSALTO QUE A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL RETRO MENCIONADA, EM FACE DA AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL DE LIMITE TEMPORAL, DEVERA PERDURAR PELO PRAZO MAXIMO PREVISTO PARA A PENA EM ABSTRATO, CONS OANTE O TEOR DA SUMULA 545 DO SUPERIOR TRIBUN

Seção III ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 STRUCAO CRIMINAL E, TAMBEM, PARA CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL, COMO PREVE O ARTIGO 312 DO CPP. DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO JESUS DIVINO OLIVEIRA DA SILVA EM PRISAO PRE VENTIVA, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CL AUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUE R MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL

Seção II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 CAO SUMARIA, VERIFICO QUE O AUTUADO FOI PRESO EM FLAGRANTE PELA S UPOSTA PRATICA DE DELITO DOLOSO, PREVISTO NO ARTIGO 180, CAPUT, D O CODIGO PENAL, CUJA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NO GRAU MAXIMO, NAO E SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS. NOTO, TAMBEM, QUE O AUTUADO E TECNICAMENTE PRIMARIO, PORQUANTO, APESAR DE POSSUIR UMA SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA EM SEU DESFAVOR, NAO H

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 RA-SE. GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 287970-03.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1010 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : REILIANE DUARTE FALEIRO ACUSADO : GUTEMBERG FERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2014.0287.9703 ACUSADO: GUTEMBERG FERREIRA DA SILVA DECI SAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDI

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 ERTATIS, POIS A LIBERDADE DE ROBERTO MAGNO DA SILVA MENDES, NO PR ESENTE MOMENTO, NAO CARACTERIZA AMEACA A GARANTIA DA ORDEM PUBLIC A OU ECONOMICA, OU EFETIVO RISCO A REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL, OU AINDA A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL. ALEM DO MAIS, NAO VISL UMBRO NENHUM RECEIO DE QUE O ACUSADO EMPREENDA FUGA DO DISTRITO D A CULPA OU VENHA OBSTAR O REGULAR ANDAMENTO

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 IRA NONATO, JOAO PAULO MIRANDA DE SOUZA , PARA A AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21/02/2017, AS 15:30 HOR AS. DETERMINO QUE A TESTEMUNHA JOAO GUILHERME ALVES REZENDE SEJA CONDUZIDA COERCITIVAMENTE. EM RELACAO AS VITIMAS E TESTEMUNHAS IN TIMEM-SE NOS ENDERECOS INFORMADOS PELO PARQUET A FL.321/322. REQU ISITE-SE O ACUSADO WILLIAN SEICHAS SILVA BARBO

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ASSEGURAR A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL JUSTIFICA-SE PELO FATO DO INDICIADO, ATUALMENTE, ENCONTRAR-SE PRESO PELA SUPOSTA PRATIC A DE CRIME, PORTANTO, O EXERCICIO DO PODER/DEVER ESTATAL DE APURA CAO DO FATO CRIMINOSO A ELE IMPUTADO. POSTO ISSO, HAVENDO PROVA D A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, POR CONV ENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E ASSEGURAR A

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/08/2019, AS 13H00MIN, DEVENDO A INSCRIVANIA TOMAR TODAS AS PROVIDENCIA NECESSARIAS PARA O ATO. R EQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS NECESSARIAS INDICADAS A FL. 314, DEVE NDO ATUALIZAR NO SPG OS ENDERECOS ATUALIZADOS INTIME-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA. NOTIFIQUE-SE O MIN ISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 45

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 O SEGUIRA SEM SUA PRESENCA (ARTIGO 367, CPP) E SE, SEM ELE, NAO P OSSA SER REALIZADO, PODERA SER CONDUZIDO (ARTIGO 260, CPP). DEPRE QUE-SE A INQUIRICAO DO OFENDIDO E/OU DA TESTEMUNHA EVENTUALMENTE RESIDENTE EM OUTRA COMARCA, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DI AS PARA CUMPRIMENTO, SE REU SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE REU P RESO, INTIMANDO OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA

Seção II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 ANTIA DA ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, OU EFETIVO RISCO A REGULAR I NSTRUCAO PROCESSUAL, OU AINDA A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL. A LEM DO MAIS, NAO VISLUMBRO RECEIO DE QUE OS INVESTIGADOS EMPREEND AM FUGA DO DISTRITO DA CULPA OU VENHAM OBSTAR O REGULAR ANDAMENTO DA INSTRUCAO CRIMINAL, SENDO DESNECESSARIA A MANUTENCAO DE SUA S EGREGACAO PROVISORIA. OUTROSSIM, E IMPORTANTE