Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 quando corroborada por outros elementos de convicção como a prova testemunhal. 2.O depoimento dos policiais em consonância com as demais provas colhidas nos autos merecem credibilidade, mormente se oportunizado o contraditório, como in casu. 3.Comprovada a materialidade e a autoria delitiva, a condenação do denunciado é medida que se impõe. 4. Acondenação do réu ao pagamento das custas proces

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 195 Terceiro Interessado: Gleiciane Nunes De Souza Santos Terceiro Interessado: A. S. D. S. Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500910-07.2020.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 892 Ab initio, cumpre-se destacar que o presente processo seguiu seu trâmite de forma legal e regular, tendo sido garantidos os princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, não havendo qualquer vício que impeça o conhecimento do mérito. Nos crimes de violência doméstica e familiar, ante a sua própria natureza, na ma

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14223 que ela agiu de forma estranha e sem justificativa, porque ele A jurisprudência é farta no sentido de que nessa espécie de crime, apenas 'conversou' sobre assuntos diversos e lhe ofereceu por ausentes, em regras, outros elementos de prova, fá-la o companhia para o jantar. depoimento da vítima. Observe-se: Em semelhante contexto, a incomum iniciativa da vítima e

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 37066 Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do PODER JUDICIÁRIO Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do JUSTIÇA DO TRABALHO voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. 5ª TURMA - 9ª CÂMARA AGRAVO DE PETIÇÃO PROCESSO Nº 0011815-81.2017.5.15.0122 LUIZ ANTONIO LAZARIM AGRAVANTE: VITORIA EMILIA DA CONCEI

Seção I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 NR.PROCESSO: 5013381.03.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Itamar de Lima AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013381.03.2019.8.09.0000 AGRAVANTE : Nora Silva E Souza Torquato AGRAVADA : Capemisa Seguradora De Vida E Previdência S/a RELATOR: Desembargador ITAMAR DE LIMA DESPACHO Ao que ressai dos autos, a agrava

Seção I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NR.PROCESSO: 0033131.59.2011.8.09.0064 DG PODER JUDIClÃRIO ca GO triburial de justiça do estado de goiás adhefe a6 Šesem/awpaném Ñea4ù maco documentoscopia/grafotécnica. No diapasão dessas considerações, ratifica-se a existência da falsificação da assinatura aposta no instrumento público da procuração, convicção corroborada por outros elementos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 410 48 2 - Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito logo após a intimação das partes. 3 - Dou por liberado os produtos apreendidos, nos termos do auto de fls.89. Expeça-se o necessário. 4 - Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento quanto ao sócio Paulo Roberto Tomas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 406 142 se e proceda à serventia às devidas anotações para fazer constar no pólo ativo do feito o Sr. ANTONIO GAIOLA FILHO. 2) No que se refere à concessão dos benefícios da gratuidade ao co-autor ANTONIO GAIOLA FILHO, observo que declaração de pobreza acostada aos autos goza de presunção relativa de verac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 421 45 019.01.2008.017487-3/000000-000 - nº ordem 1812/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B. V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. X MARIA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA - vista sobre certidao do oficial - busca e apreensão/citação não efetuada, veiculo não encontrado, segundo informações da requerida o me