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Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1651 REQDO : DMCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CREDITO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003618-44.2014.8.26.0066 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fernando Paulo da Silva ADVOGADO : 313046/SP - Cristiano Ferraz Barcelos REQDO : Banco Bradesco Cartões S.A. VARA:VARA DO JUIZA
Dessa forma, assinalo prazo de 15 dias para que a parte autora esclareça sua pretensão de desconsideração da personalidade jurídica da ré da ação monitória (Marivania de Souza Araújo Moura – ME, qualificada como empresária individual). No mesmo prazo, esclareça se pretende eventual desconsideração inversa da personalidade jurídica, visto que a única pessoa jurídica neste incidente é QUALITY FISH PEIXARIA – EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada). Ainda no
Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FERNANDES ALVES - SP259828, JOSE PAULO BARBOSA - SP185984, ANDERSON MENEZES SOUSA - SP195497, Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FERNANDES ALVES - SP259828, JOSE PAULO BARBOSA - SP185984, ANDERSON MENEZES SOUSA - SP195497, Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FERNANDES ALVES - SP259828, JOSE PAULO BARBOSA - SP185984, ANDERSON MENEZES SOUSA - SP195497, Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FERNANDES ALVES - SP259828, JOSE PAULO BARBOSA - SP185984, ANDERSON MENEZE
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 616 dissolvido o vínculo conjugal. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação do divórcio, consignando-se que a requerida voltará a adotar seu nome de solteira, qual seja APARECIDA ALVES PEREIRA. Ante a ausência de resistência ao pedido, deixo de atribuir à requerida a responsabilidade por cu
0000834-24.2019.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6335001997 AUTOR: GIOVANI GONCALVES DE SOUZA (SP351280 - PAULA CUNHA CARDOZO, SP442229 - TAISSA GABRIELA ALVES GONZAGA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. Concedo novo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora se manifeste acerca do cálculo anexado pela contadoria como item 79 dos autos. Publique-se. 0000933-33.2015.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE -
"Recurso especial. documentos apresentados sem estarem devidamente autenticados . Impugnação sem indicação do vício. Mera afirmação genérica e imprecisa de que não são autênticos. Inocorrência de violação aos arts. 384 e 385, CPC." (STJ, RESP Nº 278.889/GO, Rel. Min. Feliz Fischer, 5ª T., j. 07.12.2000, v.u. DJ 05.03.2001) "PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. REMESSA OFICIAL. AGRAVO RETIDO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. INÉPCIA DA INICIAL. UNIÃO ESTÁVEL. COMPANHEIRA. DEPENDÊNCI
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos De 21387 Votos Revisores Biasi Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Acórdão Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação por maiori
REU: FAZENDA NACIONAL E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0000913-56.2012.403.6138 PROT: 03/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LAURA DE JESUS DOS SANTOS FOIA ADV/PROC: SP262438 - PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000914-41.2012.403.6138 PROT: 03/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LEILA LUZ GOMES ADV/PROC: SP074571 - LAERCIO SALANI ATHAIDE E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS V
REU: FAZENDA NACIONAL E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0000913-56.2012.403.6138 PROT: 03/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LAURA DE JESUS DOS SANTOS FOIA ADV/PROC: SP262438 - PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000914-41.2012.403.6138 PROT: 03/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LEILA LUZ GOMES ADV/PROC: SP074571 - LAERCIO SALANI ATHAIDE E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS V
Ficam as partes interessadas intimadas, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestar sobre o laudo pericial, bem como para apresentação de razões finais. Barretos, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Técnico/Analista Judiciário PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000459-10.2020.4.03.6138 AUTOR: LOIDE EUNICE DO PRADO Advogados do(a) AUTOR: CRISTIANO FERRAZ BARCELOS - SP313046, ROGERIO FERRAZ BARCELOS - SP248350, ROSELI DA SILVA - SP368366 REU: INSTITUTO NACIONAL DO S