Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretário: César Emílio Lopes Oliveira Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração de infração administrativa atribuída ao servidor efetivo R. F. L., portador do MASP 1.387.220-5, por violação, em tese, dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Israel do Vale Neto ATO DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Ato do Senhor Presidente Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, ROZELI DE FÁTIMA DUTRA, MASP 1379305-4, do cargo de provimento efetivo de Gestor em Ciência e Tecnologia, Nível I, Grau A, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria-Geral do Estado Secretário-Geral: Igor Mascarenhas Eto ATO DE RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA Na publicação do dia 17/01/2019, registro: 1184924 da justificativa de atribuição de gratificação temporária estratégica: Onde se lê: DATA DA PULICAÇÃO PROJETO/ NOME MASP NÍVEL DO CARGO JUSTIFICATIVA ATIVIDADE COMISSIONADO Responsável pela coordenação das ativida- Apoio aos ProKEREN BATISTA OLIVEIRA 752441-6 GTED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

118 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – E.E. Raimundo Corrêa, MaSP 930.584-8, Geraldo Gerson Leonardi, ATB3E, 1° cargo, por 2 meses ref. ao 4° quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas – E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº27/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: BELO HORIZONTE – Inativo Apostilado, MASP 136581/6, Marzi Nascimento Falcão, PEB1B, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 31/2020 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Iturama, EE Tiradentes, Aparecida de Souza Costa Sanches, MaSP: 1108757-4, PEBIIIG, adm.01, a partir de 26/11/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c art.40 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo de provimento em comissão DAI-8 GP1100093, de recrutamento limitado, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, NATÁLIA CRISTINA DE MELO, MASP 13970322, para o cargo de provimento em comissão DAI-8 GP11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Março de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo são: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Vilma Rodrigues Maciel, MaSP 390689-8. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 028/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tridimensional, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017. ATO N.º 105/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Esc