46 Resultado da pesquisa custeio dos insumos necessários - em: 17/05/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 1049 Atingido o teto da multa, e descumprida a tutela ora designada, a parte autora deverá comunicar o juízo para que seja, de imediato, promovido o bloqueio de bens da requerida a fim de viabilizar o custeio dos insumos necessários ao tratamento de saúde da autora. Tendo em vista que a parte autora manifesta na inicial que o pedido de tutela antecedente é o único a ser realizado, fica a ré advert
3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 674 de veículo, de propriedade da parte autora, posto que por meio de Diante de tais premissas, analisando as tabelas oficiais envolvendo tal instrumento garantiu o acesso da autora aos clientes-alunos em o IPVA, e, ainda, o preço médio de seguro, diante da categoria e do potencial. Diante disso,o uso de veículo próprio por parte do ano do veículo da autora, através
3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 665 A parte ré nega a prévia contratação de tais encargos, ao tempo exorbitante. que afirma que a parte autora já recebia adicional de O veículo que a parte autora possuía já era antigo, e, assim, quilometragem. possuía uma depreciação antecedente, e, assim, antes de ser Acolho o pedido formulado pela parte autora, mas, não na extensão empregada da parte ré
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3506 942 e Valores Mobiliários Ltda - Valdor Faccio - Ciência aos interessados acerca da manifestação da Administradora Judicial. Intimese a União via portal eletrônico. Oportunamente, abra-se vista ao MP. - ADV: CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP) Processo 1062693-96.2020.8.26.010
recurso não abrange todos eles." 3. Agravo interno provido para reconsiderar a decisão agravada, e, em novo exame, conhecer do agravo para negar provimento ao recurso especial. (STJ, AgInt no AREsp 1485206/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 19/09/2019, DJe 09/10/2019) No caso concreto, o acórdão recorrido não decidiu a questão apenas baseado nos argumentos trazidos pela parte recorrente, havendo fundamento suficiente para sua manutenção, contra o qual não existiu p
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2156 Processo 1024853-12.2017.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Florentino Salles Barboza - “Fica designada audiência de conciliação para o dia 17/04/2018 às 13:45h ( 17 de abril de 2018, às 13 horas e 45 minutos ), a ser realizada no CARTÓRIO ANEXO DO
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2548 72 de Caucaia. Apelada: Juanne Leite de Almeida Oliveira. Repr. Legal: Francisca Francileide de Almeida Santiago Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. VOTO - EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE FRALDAS A PACIENTE COM AUTISMO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERA
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 958 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0643/2022 Processo 0000186-15.2020.8.26.0554 (processo principal 1018698-97.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Pontal Serviços de Comunicação Digital Ltda - 1 - Para fins d
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1109 FILHO (OAB 110186/SP), FERNANDO CESAR GONCALVES PEDRINHO (OAB 137660/SP), GILMAR VIEIRA DA COSTA (OAB 269082/SP), MILENA DAVI LIMA (OAB 174208/SP) Processo Digital nº 1000949-09.2019.8.26.0562 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Perda ou Modificação de Guarda - L.H.S.P. - Luiz Carlos Prudente - -
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1879 s exequente(s) no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: VANUSA CARDOSO DA SILVA (OAB 352671/SP) Processo 1000449-36.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Bruno de Oliveira Vieira Vistos. Solicite-se ao IMESC o agendamento da perícia, tendo em vista o ofício anteriormente en