Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 49º 50º 51º 52º 53º 54º 55º Classificação 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º 31º 32º 33º 34º 35º 36º 37º 38º 39º 40º 41º 42º 43º 44º 45º 46º 47º 48º 49º 50º 51º 52º 53º 54º 55º 56º 57º 58º 59º 60º 61º 62º 63º 64º 65º 66º 67º 68º 69º 70º 71º 72º 73º 74º 75º 76º 77º 78º 79�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo 3 - VILLAGE AUTO CENTER LTDA. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO G0014.2.99.35720120-00. Objeto: prorrogação por mais doze meses, do prazo de vigência. Vencimento: 08/01/2024. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 08/01/2023. 4 - Marilaine Borges de Paula. Instrumento: CONTRATO Nº E0063.2.99.37200922-00. Objeto: prestação de serviços de Leiloeiro Oficial. Vencimento: 09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000723/2017. Assinatura: 03/12/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Brasilândia de Minas. Objeto: Autorizar a prorrogação de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, para conclusão das ações previstas no plano de trabal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

miNas Gerais terça-feira, 09 de Novembro de 2021 – 39 diário do executivo SrE CoNSELHEIro LAFAIETE ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS rECurSoS ESTADuAIS . A Caixa Escolar da Escola Estadual de Pinheiros Altos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/11/2021, às10:30, Processo licitatório nº 19/2021, Modalidade convite , para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Estaduais . os interessados poderão obter in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO II CRITÉRIOS DE ANÁLISE CURRICULAR E PONTUAÇÃO ITEM CURRICULAR ANALISADO FORMA DE COMPROVAÇÃO PONTUAÇÃO Diploma, Certificado ou Declaração emitido por Instituição de Ensino com indicação da data de conclusão. Habilitação Legal Carteira de Trabalho de Previdência Social ou Declaração da Instituição em que teve a experiência profissional com data de admissão e rescisão. Carteira de Trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 24/2017 celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e a empresa Portal Norte Segurança Patrimonial EIRELI. Objetivo: Reajuste de contrato conforme estabelecidoem Convenção Coletiva de Trabalho 2022 da categoria, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2022. Dotação orçamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL 01/2022 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - RECURSO ESTADUAL A Caixa Escolar Manoel Loureiro, realiza a Chamada Pública nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTDA ESTADUAL A Caixa Escolar Antônio Sanches Brandão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2022 às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informaçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (50959066), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de R$ 9.107.224,80 (nove milhões cento e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). A(s) despesa(s) c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 332/ 2021 CRMC O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato de sua Diretora-Geral em exercício, Cristiane Almeida Santos, na forma dos Art.11 e 12, do Decreto Nº 47.859, de 07de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (t