Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1327 contrarrazoarem o recurso interposto pela parte contrária no prazo ATO ORDINATÓRIO comum de 8 dias. BRASILIA/DF, 18 de maio de 2022. Com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento EDZEL MESTRINHO XIMENES Geral Consolidado deste TRT, intimem-se as partes para, querendo, Assessor contrarrazoarem o recurso interposto pela parte contrária no prazo

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 ADVOGADO - PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA ADVOGADO - DANIEL PIRES DE OLIVEIRA Polo Passivo: ADVOGADO - TARSILA RHERIGUEN DA SILVA CAMARGOS AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO - OLIVIA MARIA DA COSTA FERREIRA ADVOGADO - TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT ADVOGADO - DANIEL PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO - VANESSA BORGES LIMA ADVOGADO - TARSILA RHERIGUEN DA SILVA CAMARGOS 7

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 ADVOGADO revolvimento de provas, o que é inviável em sede extraordinária Súmula 126/TST. 112 DANIEL PIRES DE OLIVEIRA(OAB: 56470/MG) Intimado(s)/Citado(s): No mais, o julgado encontra-se em consonância com o artigo 31, parágrafo único da Lei nº 8.987/1995 e OJ Transitória nº 66/SBDI-1 do col. TST. Quanto ao aresto trazido para cotejo, não observa o requisito de

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 ADVOGADO admissão do apelo. Isso porque, na Justiça do Trabalho, vigora o princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias (artigo 893, § 1º, da CLT). Assim, a decisão impugnada pela recorrente é interlocutória e não se amolda a nenhuma das hipóteses excepcionais reconhecidas pela jurisprudência como capazes de justificar a mitigação do 113 DANIEL P

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 ADVOGADO Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 26 de outubro de 2022 (data do julgamento). 3055 DANIEL PIRES DE OLIVEIRA(OAB: 56470/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO IMPERIO DOS NOBRES PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN PODER JUDICIÁRIO Desembargador Relator JUSTIÇA DO ffp PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILIA/DF, 04 de novembro de 2022. CARLOS JOSINO LIMA,

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO DANIEL PIRES DE OLIVEIRA(OAB: 56470/MG) RAQUEL DA COSTA DE FREITAS ANDRADE TARSILA RHERIGUEN DA SILVA CAMARGOS(OAB: 62040/DF) DANIEL PIRES DE OLIVEIRA(OAB: 56470

Judiciário ● 06/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3657/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO TARSILA RHERIGUEN DA SILVA CAMARGOS(OAB: 62040/DF) DANIEL PIRES DE OLIVEIRA(OAB: 56470/MG) RUTH DA COSTA DE FREITAS RIBEIRO TARSILA RHERIGUEN DA SILVA CAMARGOS(OAB: 62040/DF) DANIEL PIRES DE OLIVEIRA(OAB: 56470/MG) RAQUEL DA COSTA DE FREITAS ANDRADE TARSILA RHERIGUEN DA SILVA CAMARGOS(OAB: 62040/DF) DANIEL PIRES DE OLIVEIRA(OAB: 56470/MG) CONDOMINIO IMPERIO DOS NO

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 556 Décima Primeira Turma PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES PODER JUDICIÁRIO DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do Agravo de JUSTIÇA DO TRABALHO Petição, no mérito, por maioria de votos, negou-lhe provimento; sem incidência de custas, conforme artigo 7º, IV, da IN 001/2002 deste Regional; dispensado o acórdão, nos termos do artigo 118, §

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1619 RECLAMANTE Processo Nº ATOrd-0000515-33.2021.5.10.0022 RECLAMANTE RAQUEL DA COSTA DE FREITAS ANDRADE ADVOGADO TARSILA RHERIGUEN DA SILVA CORREIA(OAB: 62040/DF) ADVOGADO DANIEL PIRES DE OLIVEIRA(OAB: 56470/MG) RECLAMANTE RUTH DA COSTA DE FREITAS RIBEIRO ADVOGADO TARSILA RHERIGUEN DA SILVA CORREIA(OAB: 62040/DF) ADVOGADO DANIEL PIRES DE OLIVEIRA(OAB: 56470/MG) RECLAMANTE O

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1431 ESTADO DO TOCANTINS abre-se a possibilidade da realização de ADVOGADO - DANIEL PIRES DE OLIVEIRA suas sustentações orais por vídeo-conferência, à partir dos ADVOGADO - TARSILA RHERIGUEN DA SILVA CAMARGOS equipamentos instalados nos Foros Trabalhistas localizados nas RECORRIDO - RUTH DA COSTA DE FREITAS RIBEIRO cidades de Palmas, Araguaína ou Guaraí. ADVOG