TRT3 26/03/2020 -Fl. 556 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2942/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
556
Décima Primeira Turma
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
PODER JUDICIÁRIO
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do Agravo de
JUSTIÇA DO TRABALHO
Petição, no mérito, por maioria de votos, negou-lhe provimento; sem
incidência de custas, conforme artigo 7º, IV, da IN 001/2002 deste
Regional; dispensado o acórdão, nos termos do artigo 118, § 1º, do
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Décima Primeira Turma
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do Agravo de
RI; vencido o Exmo. Desembargador Relator, que afastava a
prescrição intercorrente e determinava o retorno dos autos à Vara
de origem para prosseguimento da execução, como se entender de
direito.
Petição, no mérito, por maioria de votos, negou-lhe provimento; sem
incidência de custas, conforme artigo 7º, IV, da IN 001/2002 deste
Regional; dispensado o acórdão, nos termos do artigo 118, § 1º, do
Décima Primeira Turma
BELO HORIZONTE/MG, 25 de março de 2020.
RI; vencido o Exmo. Desembargador Relator, que afastava a
prescrição intercorrente e determinava o retorno dos autos à Vara
MARISA AMARAL VIANA DE ASSIS
de origem para prosseguimento da execução, como se entender de
direito.
Processo Nº AP-0000804-92.2010.5.03.0103
MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
CARVALHO
AGRAVANTE
RENATA JESUS CAVALCANTE
ADVOGADO
LUIS FERNANDO MARCELINO
ALVES(OAB: 91549/MG)
ADVOGADO
SERGIO MARTINS PARREIRA
JUNIOR(OAB: 120338/MG)
ADVOGADO
VIVIANE MARTINS PARREIRA(OAB:
48165/MG)
AGRAVADO
JASIEL PINTO ALBUQUERQUE
ADVOGADO
DANIEL PIRES DE OLIVEIRA(OAB:
56470/MG)
AGRAVADO
JULLIAN OLIVEIRA DE
ALBUQUERQUE
ADVOGADO
DANIEL PIRES DE OLIVEIRA(OAB:
56470/MG)
AGRAVADO
JULLIAN OLIVEIRA DE
ALBUQUERQUE
ADVOGADO
DANIEL PIRES DE OLIVEIRA(OAB:
56470/MG)
Relator
Décima Primeira Turma
BELO HORIZONTE/MG, 25 de março de 2020.
MARISA AMARAL VIANA DE ASSIS
Processo Nº AP-0000804-92.2010.5.03.0103
MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
CARVALHO
AGRAVANTE
RENATA JESUS CAVALCANTE
ADVOGADO
LUIS FERNANDO MARCELINO
ALVES(OAB: 91549/MG)
ADVOGADO
SERGIO MARTINS PARREIRA
JUNIOR(OAB: 120338/MG)
ADVOGADO
VIVIANE MARTINS PARREIRA(OAB:
48165/MG)
AGRAVADO
JASIEL PINTO ALBUQUERQUE
ADVOGADO
DANIEL PIRES DE OLIVEIRA(OAB:
56470/MG)
AGRAVADO
JULLIAN OLIVEIRA DE
ALBUQUERQUE
ADVOGADO
DANIEL PIRES DE OLIVEIRA(OAB:
56470/MG)
AGRAVADO
JULLIAN OLIVEIRA DE
ALBUQUERQUE
ADVOGADO
DANIEL PIRES DE OLIVEIRA(OAB:
56470/MG)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- JASIEL PINTO ALBUQUERQUE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JULLIAN OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Décima Primeira Turma
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
PODER JUDICIÁRIO
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do Agravo de
JUSTIÇA DO TRABALHO
Petição, no mérito, por maioria de votos, negou-lhe provimento; sem
incidência de custas, conforme artigo 7º, IV, da IN 001/2002 deste
Regional; dispensado o acórdão, nos termos do artigo 118, § 1º, do
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149030
RI; vencido o Exmo. Desembargador Relator, que afastava a