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1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. Notificação Processo Nº RTSum-0089700-32.2005.5.01.0301 Processo Nº RTSum-00897/2005-301-01-00.0 Autor Advogado Réu Advogado Daniela Aparecida de Oliveira Silva Liviston Fernandes(OAB: RJ84593D) Antonio Carlos da Silva Alvaro Luiz de Souza Lindenberg(OAB: RJ82264D) Processo: 0089700
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2861 REQTE : Debora de Simone ADVOGADO : 56263/SP - William Lima Cabral REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1039089-87.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Diego Fontes Santos ADVOGADO : 290434/SP - Grazielli Pere
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2816 Juizados Especiais da Fazenda Pública. E referida competência, inclusive, é absoluta. Destarte, remetam-se os autos a uma das Varas do Juizado Especial, com as cautelas de estilo. Discordante o Juízo, roga-se que maneje o competente conflito de competência, na forma dos artigos 951 e seguintes do Código de Processo C
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2844 se o patrono de fls. 82. 2) Fls. 102/103: diante do recolhimento de fls. 104/105 e à vista de fls. 78, expeça-se mandado de averbação, a ser retirado pelo patrono via SAJ para encaminhamento ao Cartório de Registro Civil. 3) Fls. 100/101: manifeste-se a requerida no prazo de cinco dias, de modo a viabilizar o cumprime
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1382 Processo 1036910-83.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARCOS DE MOURA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação e esclareça qual infração de trânsito alega não te
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1170 conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via d
4 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, dispensaTERESINHA ESTEVES VIANA, MASP 866918-6, da função gratificada FGD-1 ED1100603 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 02/05/2022. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ANA PAU
quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SARA BARROSO DA COSTA SILVA, MASP 668632-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101737 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 27/4/2022. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃ