TJMG 28/04/2022 -Fl. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 5

Minas Gerais Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SARA BARROSO
DA COSTA SILVA, MASP 668632-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101737 da Secretaria de Estado de Saúde, a
contar de 27/4/2022.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LETÍCIA SILVA PALMA, MASP
752848-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101052 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 19/04/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA DA
CONCEIÇÃO VENTURA VASCONCELOS, MASP 1255938-1, do
cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101144 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 18/04/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENAN BERALDO
REIS, MASP 1407484-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101243 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
12/04/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, REBECA DOMINIQUE SILVA
ATERJE, MASP 1319373-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100431 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa ANDRÉIA MARCON BENICÁ, MASP
1320452-4, da função gratificada FGD-5 ED1101272 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 01/04/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa RITA DE CÁSSIA DA SILVA, MASP
1144668-9, da função gratificada FGD-4 ED1100872 da Secretaria de
Estado de Educação.

Militar do Estado de Minas Gerais, a ausentar-se integralmente do
país, no período de 3/6/2022 a 20/6/2022, para participar do Curso de
Meio Ambiente, Proteção da Vida Natural e Mudanças Climáticas, em
Cidade de Ankara/Turquia, com ônus limitado para o Estado, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
WELTER ALVES DAS CHAGAS/128.434-8/COMANDANTE DO
BEMAD.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na(o)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à
disposição da Secretaria de Estado de Saúde - SES, em prorrogação,
de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, conforme
Convênio de Cooperação Técnica nº 11/2021:
JOSÉ
LUIZ
MOREIRA,
1018023-0,
TÉCNICO
DE
DESENVOLVIMENTO RURAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
Pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada no
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
à disposição da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT,
de 11/04/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
MARIA CRISTINA HARMENDANI TRIVELLATO/MASP.
1.016.750-0/ANALISTA DE GESTÃO, PROTEÇÃO E RESTAURO/
AGPR.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado no
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais à
disposição da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT, em
prorrogação, de 1/1/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
MARCO AURÉLIO GOMES/MASP. 1016737-7/TÉCNICO DE
GESTÃO, PROTEÇÃO E RESTAURO/TGPR.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa DENISE JACQUELINE
SILVA OLIVEIRA, MASP 542166-4, da função gratificada FGD-3
ED1100088 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
19/04/2022.

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado no
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
à disposição da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de
Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE/
MG, em prorrogação, de 1/1/2022 a 31/12/2022, com ônus para o
cessionário:
IVAIR FERREIRA LIMA/MASP. 1016710-4/TÉCNICO DE GESTÃO,
PROTEÇÃO E RESTAURO/TGPR.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, REBECA DOMINIQUE SILVA ATERJE, MASP 1319373-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101243, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado no
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais à
disposição da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT, em
prorrogação, de 1/1/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
DOUGLAS TISO VINHAS BRITO/MASP. 1159016-3/ANALISTA
DE GESTÃO, PROTEÇÃO E RESTAURO/AGPR.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
AKLÉCIO ARAÚJO CARNEIRO, MASP 1274767-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 ED1100431, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Educação.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, IRLENE DE OLIVEIRA DA SILVA, MASP 1255634-6,
para a função gratificada FGD-3 ED1100088 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ANDRE LUIS DA SILVA ROMANO, MASP 1057311-1,
para a função gratificada FGD-5 ED1101272 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, DANIELA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, MASP
1401157-1, para a função gratificada FGD-4 ED1100872 da Secretaria
de Estado de Educação.
retifica o ato de NOMEAÇÃO de MARIA DO CARMO LOPES
CAMPOS, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em
12/03/22: onde se lê “Maria do Carmo Campos Lopes”, leia-se “Maria
do Carmo Lopes Campos”.
Pelo Conselho Estadual de Educação
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELA FABIANNE FARIA
SILVA, MASP 1059664-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CE1101164 do Conselho Estadual de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ENILDA COSTA FAGUNDES,
MASP 102981-8, do cargo de provimento em comissão DAD-6
CE1100285 do Conselho Estadual de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, DANIELA FABIANNE FARIA SILVA, MASP 1059664-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 CE1100285, de
recrutamento amplo, do Conselho Estadual de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ENILDA COSTA FAGUNDES, MASP 102981-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 CE1101164, de recrutamento amplo,
do Conselho Estadual de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no uso de suas atribuições, revoga o ato publicado em 06/08/2020, que
concedeu novo período de licença para tratar de interesse particular
a SANDRO HENRIQUE DE PAIVA LEITE, MASP 1.176.646-6,
lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10
de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 e art. 88 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021,
o servidor abaixo relacionado, em exercício no Corpo de Bombeiros

Pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
retifica o ato de disposição ao Tribunal Regional Eleitoral da 332ª Zona
Eleitoral - Belo Horizonte, de JULIANA DA SILVA GARCIA, da
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, publicado em 26/03/2022:
onde se lê “Juliana da Silva Campos”, leia-se “Juliana da Silva
Garcia”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE
Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/04/2022, a
prorrogação da disposição de ROSANE FERNANDES DA SILVA,
MASP 1018590-8, lotada no Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais, à Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, pelo período de 01/01/2022
a 31/12/2022.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada no
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade - SEINFRA, de 04/04/2022 a 31/12/2022, com ônus para
o cedente:
ROSANE FERNANDES DA SILVA, MASP 1018590-8, AGENTE DE
TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, CÓDIGO AGTOP.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada no
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à
disposição da Advocacia-Geral do Estado, até 31/12/2022, com ônus
para o cessionário:
RENATA VIEIRA OLIVA DE PAULA, MASP 1073023-2, AUSS,
NÍVEL VI, GRAU E.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Fundação Educacional Caio
Martins - FUCAM, até 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
JOANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS, MASP 1000971-0, PEB
- ADM 5, SRE JANUARIA.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Fundação Educacional Caio
Martins - FUCAM, até 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
AGATHA BRUNA VILARES PINTO RIBEIRO, MASP 1047306-4,
PEB - ADM 4, SRE JANUARIA.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Fundação Educacional Caio
Martins - FUCAM, até 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
LUIZ FABIO MACEDO PALMA, MASP 661256-8, PEB - ADM 5,
SRE UNAÍ.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Fundação Educacional Caio
Martins - FUCAM, até 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
HIGOR DOS SANTOS CARDOSO, MASP 1272404-3, PEB - ADM 3,
SRE MONTES CLAROS.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Fundação Educacional Caio
Martins - FUCAM, até 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
JOAO DOS SANTOS NASCIMENTO, MASP 1486302-1, EEB ADM 1, SRE JANUARIA .

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Fundação Educacional Caio
Martins - FUCAM, até 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
ALARIPE GONCALVES DURAES, MASP 590907-2, PEB - ADM
3, SRE JANUÁRIA
usando da competência delegada pelo art. 5º, II, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021,
o servidor abaixo relacionado, em exercício na Secretaria de Estado de
Educação, a afastar-se integralmente de suas atribuições, no período
de 28/3/2022 a 2/3/2024, para participar de Doutorado em Educação
Matemática, ministrado pelaUniversidade Estadual Paulista - UNESP,
em Rio Claro/SP, com ônus limitado para o Estado:
FERNANDO DE CARVALHO PIRES,MASP 1061151-5,ADMISSÃO
3, PEBIIC, EE WASHINGTON XAVIER MENDES, EM ESPINOSA/
MG, SRE JANAÚBA.
usando da competência delegada pelo art. 5º, II, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021,
o servidor abaixo relacionado, em exercício na Secretaria de Estado de
Educação, a afastar-se integralmente de suas atribuições, no período
de 11/4/2022 a 31/12/2022, para participar de Doutorado em História
Comparada, ministrado pela Universidade Federal doRio de Janeiro,
em Rio de Janeiro/RJ, com ônus limitado para o Estado:
RAUL DE PAIVA OLIVEIRA CASTRO,MASP 14083067,ADMISSÃO 2, PEBIB, EE AFONSO PENA JÚNIOR, EM SÃO
TIAGO/MG, SRE SÃO JOÃO DEL REI.
usando da competência delegada pelo art. 5º, II, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021,
o servidor abaixo relacionado, em exercício na Secretaria de Estado de
Educação, a afastar-se integralmente de suas atribuições, no período
de 28/3/2022 a 1/3/2023, para participar de Mestradoem Botânica
Aplicada, ministrado pela Universidade Federal de Lavras, em Lavras/
MG, com ônus limitado para o Estado:
ELTON FREITAS DO BOMFIM,MASP 1471689-8,ADMISSÃO 1,
PEBIA, EE TRÊS PODERES, EM BELO HORIZONTE/MG, SRE
METROPOLITANA C.
usando da competência delegada pelo art. 5º, II, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021,
a servidora abaixo relacionada, em exercício na Secretaria de Estado
de Educação, a afastar-se integralmente de suas atribuições, no período
de 15/2/2022 a 31/12/2023, para participar de Mestradoem Educação,
ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, em Montes
Claros/MG, com ônus limitado para o Estado:
LILIAN ALVES SANTOS,MASP 1194531-8,ADMISSÃO 3, PEBIIC,
EE DE ENSINO MÉDIO, EM MONTES CLAROS/MG, SRE
MONTES CLAROS.
usando da competência delegada pelo art. 5º, II, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021,
o servidor abaixo relacionado, em exercício na Secretaria de Estado de
Educação, a afastar-se integralmente de suas atribuições, no período
de 1/4/2022 a 11/3/2024, para participar de Mestrado Profissional
em Matemática em Rede Nacional - PROFMAT, ministrado pela
Universidade Estadual do Norte FluminenseDarcy Ribeiro, em Campos
dos Goytacazes/RJ, com ônus limitado para o Estado:
DANIEL JOSÉ DE SOUZA,MASP 1106127-2,ADMISSÃO 1, PEBIF,
EE PEDRO VICENTE DE FREITAS, EM MURIAÉ/ DISTRITO DE
BELISÁRIO/MG, SRE MURIAÉ.
usando da competência delegada pelo art. 5º, II, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021,
a servidora abaixo relacionada, em exercício na Secretaria de Estado
de Educação, a afastar-se integralmente de suas atribuições, no período
de 1/4/2022 a 31/12/2025, para participar de Doutorado Acadêmico em
Educação, ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia, em
Uberlândia/MG, com ônus limitado para o Estado:
TERMISIA LUIZA ROCHA, MASP 1144413-0,ADMISSÃO 1,
ANEIIIG, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINOMONTE
CARMELO, EM MONTE CARMELO/MG.
usando da competência delegada pelo art. 5º, II, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021,
o servidor abaixo relacionado, em exercício na Secretaria de Estado de
Educação, a afastar-se parcialmente de suas atribuições, correspondente
a um total de 40% da carga horária, em prorrogação, no período de
1/3/2022 a 31/12/2023, para participar de Doutorado em Educação,
ministrado pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, em
Campinas/SP, com ônus limitado para o Estado:
JOSÉ MARCOS VIEIRA JÚNIOR, MASP 1434677-9, ANEI1B/
ANALISTA EDUCACIONAL-INSPETOR ESCOLAR- ADMISSÃO
1, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO POÇOS DE
CALDAS/MG.
retifica o ato de disposição à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social do Estado de Minas Gerais de SERGESON ALFREDO
DELGADO, MASP 1065902-7, da Secretaria de Estado de Educação,
publicado em 26/03/2022: onde se lê “de 26/03/2022 até 31/12/2022”,
leia-se “de 21/03/2022 até 31/12/2022, para regularizar situação
funcional”.
Pela Universidade do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 e art. 88 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril
de 2021, a servidora abaixo relacionada, em exercício na Universidade
do Estado de Minas Gerais, a ausentar-se integralmente do país, no
período de 15/5/2022 a 30/5/2022, para participar da CHIBIMART:
feira internacional de Milão dedicada a acessórios e bijuterias e
Packaging Premiere 2022, em Milão/Itália, com ônus limitado para o
Estado, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
a mesma:
ROSEMARY DO BOM CONSELHO SALES /1034116-2 /
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/PES.
27 1626659 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda

Expediente
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MASP 1.204.793-2, de BEATRIZ SIQUEIRA MARQUES ALMEIDA,
para BEATRIZ SIQUEIRA MARQUES.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
Masp 1.344.146-4, SIMONE DOMINGOS DE SOUZA, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2022.
TORNA-SE SEM EFEITO o ato publicado em 14/04/2022 referente a
concessão da progressão na carreira de Auditor Interno, aos servidores
ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
Controladoria-Geral do Estado.
Adriana Dolabela Alves de Sousa
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
27 1626141 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro

Expediente
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto nº
48.173, de 08/04/2021 à:
MASP 259.176-6, JALMIR LEAO SANTOS, por 1 mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 03.05.2022.
MASP 374.135-2, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, por 1 mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 02.05.2022.
MASP 1.082.091-8, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, por
15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 10.05.2022.
MASP 1.095.448-5, ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, por 1
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 12.05.2022.
MASP 1.098.374-0, CLEBER MARIA MELO E SILVA, por 15 dias
referentes ao 2º quinquênio, a partir de 02.05.2022.
MASP 1.098.788-1, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO, por
15 dias referentes ao 5º quinquênio, a partir de 30.05.2022.
MASP 1.115.954-8, CORNELIA TAVARES DE LANNA, por 15 dias
referentes ao 2º quinquênio, a partir de 02.05.2022.
MASP 1.327.119-2, EDUARDO GROSSI FRANCO NETO, por 1 mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 12.05.2022.
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Advogado-Geral do Estado
DIRETORIA-GERAL
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003e Decreto nº
48.173, de 08/04/2021 à:
MASP 1.206.832-6, EDSON GIOVANNI ALVES E SILVA CAMPOS,
por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 30.05.2022.
MASP 1.367.388-4, RAISSA DE OLIVEIRA FABIANO, por 1 mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 16.05.2022.
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, considerando o disposto na
Lei Complementar nº 165, de 17.09.2021 e no artigo 2º do Decreto
nº 48.368, de 17.02.2022, por 20 (vinte) dias corridos a LEONARDO
MATOS CLEMENT, MASP 1.374.986-6, a partir de 21.04.2022.
Fernando Xavier dos Santos
Diretor-Geral
27 1626624 - 1

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