Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Saúde do Servidor Diretora : Roseli da Costa Oliveira TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretora da Superintendência Central Saúde do Servidor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve instaurar o processo administrativo nº 08/2018, nos termos da Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº 37/2005, Lei Complementar 138/2016 (revogada pela Lei Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/09/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria de Fatima Santos Pessôa, MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 12694964 Geralda Rodrigues da Silva Pacheco – ATB – 1 - Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3122 ADV: FERNANDA DOS SANTOS SECUNDO SASDELLI (OAB 340049/SP) Processo 1003673-45.2018.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Denivaldo de Oliveira Rocha - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Vistos. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA TRABALHISTA proposta por DENIVALDO DE OLIVEIRA ROCH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02282242 Maria Terezinha de Souza Oliveira – ANE – 2 - Passos - 20 - 05/08/2018 A 24/08/2018 - 158.II, 02688851 Paulo Roberto de Oliveira – PEB – 1 - Passos - 2 - 02/08/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 02789626 Maria Fernanda Morato – DIV – 2 - Passos - 2 - 07/08/2018 A 08/08/2018 - 158.I, 03399409 Sandra Regina de Macedo Bomfim – ATB – 3 - Passos - 3 09/08/2018 A 11/08/2018 - 158.I, 03399

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 06649040 Marilda Aparecida da Silva – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 10 - 18/05/2021 A 27/05/2021 - Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09333576 Joao Alves Moreira – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo Miguel do Anta – E.E.“Jose de Assis Pinto”, MaSP 872326-4, Vera Lucia Aparecida Caroba Carvalho, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 15/05/2019; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 12/2019 Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 354882-3, Vera Lucia Moreira, PEB3P, 1º cargo, a partir de 03/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo Miguel do Anta – E.E.“Jose de Assis Pinto”, MaSP 872326-4, Vera Lucia Aparecida Caroba Carvalho, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 15/05/2019; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 12/2019 Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 354882-3, Vera Lucia Moreira, PEB3P, 1º cargo, a partir de 03/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo Para de Minas, 09362237 Vanessa Nataly de Sousa Campos – PEB – 1 Para de Minas - 4 - 09/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 09362237 Vanessa Nataly de Sousa Campos – PEB – 1 - Para de Minas - 3 - 19/10/2021 A 21/10/2021 - 158.I, 10555845 Claudia Cristina Vilela de Camargos – PEB – 3 - Para de Minas - 31 - 14/10/2021 A 13/11/2021 - 158.I Metropolitana C, 12963856 Isabela Mourthe Martins – PEB – 3 Ribeirao das Neves - 30 - 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONT