Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 178 – 30 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Evandro Carvalho Ferreira CPF: 041.019.926-57 Ronaldo de Lourdes Silva CPF: 031.272.086-69 Edelcio Coelho de Carvalho CPF: 027.144.386-36 Wellington Ângelo Patrício CPF: 099.463.376-90 Geraldo Alves do Nascimento CPF: 878.673.976-04 Edimar Ribeiro da Silva CPF: 040.985.416-61 Kathya de Carvalho Coelho CPF: 638.703.806-59 Walter Pereira dos Santos CPF: 125.425.026-33 189151/2018 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Evandro Carvalho Ferreira CPF: 041.019.926-57 Ronaldo de Lourdes Silva CPF: 031.272.086-69 Edelcio Coelho de Carvalho CPF: 027.144.386-36 Wellington Ângelo Patrício CPF: 099.463.376-90 Geraldo Alves do Nascimento CPF: 878.673.976-04 Edimar Ribeiro da Silva CPF: 040.985.416-61 Kathya de Carvalho Coelho CPF: 638.703.806-59 Walter Pereira dos Santos CPF: 125.425.026-33 189151/2018 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO I (A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTA RESOLUÇÃO) UNIDADES ADMINISTRATIVAS AUTORIZADAS A ADOTAR O REGIME DE TELETRABALHO NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INTEGRAL LIMITE MÁXIMO DE SERVIDORES QUE PODERÃO ADERIR AO UNIDADE TELETRABALHO NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INTEGRAL[1] Assessoria Jurídica (ASJUR) Sem restrições Núcleo de Combate à Corrupção (NUCC) 50% Corregedoria-Geral (COGE) 50% ANEXO II (A QU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 014/2015 O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, Art. 1º – Tornar sem efeito, o ato de progressão na carreira concedido através da Portaria nº 027/2014 publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, Jornal “Minas Gerais”, em 27 de Março de 2014, da servidora Fabiana A.C.M. Magalhães, Masp 11773

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo GEISISLAINE ROSA DA SILVA GEOAN CARLOS FONSECA GERALDO MATHEUS SILVA FONSECA GILMAR COELHO DA SILVA GISELLE BORGES ALVES GRACIANE ANGELICA DA SILVA GUILHERME TADEU FIGUEIREDO SANTOS IARA ANDRADE DE OLIVEIRA ILIDIO LOPES MUNDIM FILHO ISADORA PINTO COELHO DE PINHO TAVARES IZABELLA CHRISTINA CRUZ LUNGUINHO JACSON BATISTA FIGUEIREDO JAQUELINE DIONIZIO FERREIRA JOSE AUGUSTO CAMBRAIA BEIRIGO JOSE LUIZ DA SILVA JULIO CESAR BORGES BELICO J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1371 1370001 1371300 SEMAD/NUCLEO DE FISCALIZACAO NOROESTE 1371 1370001 1371301 SEMAD/NUCLEO DE FISCALIZACAO Z.MATA 1371 1370001 1371302 SEMAD/NUCLEO DE FISC.ALTO PARANAIBA 1371 1370001 1371303 SEMAD/NUCLEO FISC.CENTRAL METROPOLITANA 1371 1370001 1371306 SEMAD/NUCLEO SERCAR DIAMANTINA 1371 1370001 1371308 SEMAD/NUCLEO SERCAR PATOS DE MINAS 1371 1370001 1371310 SEMAD/NUCLEO SERCAR DIVINOPOLIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA N° 07/2019, 10-02-2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 099/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n°339039.03.2350.0114(Presídio de Juatuba, Ibirité e Brumadinho), em face da empresa BON MENU COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.167.675/0001-58, sediada na Rua Conselheiro Saraiva, Nº 132, Bairro Alto Barroca, BH/MG CEP: 30.431-031. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA N° 07/2019, 10-02-2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 099/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n°339039.03.2350.0114(Presídio de Juatuba, Ibirité e Brumadinho), em face da empresa BON MENU COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.167.675/0001-58, sediada na Rua Conselheiro Saraiva, Nº 132, Bairro Alto Barroca, BH/MG CEP: 30.431-031. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº 718, de 27 de outubro de 2016, processo nº 36.107/B, Resolve: Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação em Sistemas de Informação – Bacharelado, oferecido pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no município de Frutal. Art. 2º - Esta Resolução entra em vi