Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2876 CLASSE : Divórcio Litigioso REQUERENTE : João Victor do Vale Pereira ADVOGADO : 45440/CE - Crystiano Távora da Fonseca REQUERIDA : Tanara Maria Nascimento da Frota Pereira VARA: 17ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 20:02 horas PROCESSO : 0249878-93.2022.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Fernando Santiago Lima Verde ADVOGADO : 359

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 648 62 Emerenciano (OAB: 2462/RJ) e outro. Impetrado: Desembargador Carlos Rodrigues Feitosa (Relator do Agravo de Instrumento Nr 0080849-97.2012.8.06.00000). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0000089-30.2013.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Emanuel Carvalho Lima (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1026 258 Equidade. 0623372-96.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Joao Edelardo Freitas Junior (OAB: 17495/CE) e outro. Agravada: SEGREDO DE JUSTIÇA (Menor). Repr. Legal: Perla Neriça Portela de Souza. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção verifi

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 985 7 relação em comento se caracteriza como sendo de trato sucessivo, uma vez que a redução nos proventos do impetrante se efetivava mês a mês, o que significa dizer que o prazo decadencial para o ajuizamento do writ era renovado periodicamente. Precedentes do STJ. 3.Analisando o inteiro teor da decisão embargada, constata-se a incongruência entre a fundamentação e a conclusão

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 904 32 3ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 157 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 13 - 0000128-95.2011.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: ESTADO DO CEARÁ. Procª. Estado: Lia Almino Gondim (OAB: 16316/CE). Agravado: Manoel Antonio de Almeida. Advogado: Valmir Po

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 950 4 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 6 - 0032098-13.2011.8.06.0001 - Habeas Data. Impetrante: Antonio Mac Artur Barbosa de Holanda. Advogado: Joao Carlos Jose Nunes Assunção de Queiroz (OAB: 20773/CE). Impetrado: Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. Procª. Estado: Giovana Lopes do Nascimento Silva

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1023 97 por equidade ao Des. RÔMULO MOREIRA DE DEUS, na ambiência da 3ª Câmara Cível. 0000435-44.2014.8.06.0000 - Apelação. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Luiz Antonio de Fárias. Advogada: Regina Maura Ferreira Mesquita (OAB: 11055/CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0000567

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 963 6 Total de feitos: 1 Serviço de Mandado de Segurança EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0032947-17.2013.8.06.0000/50000 - Agravo Regimental. Agravante: Novartis Biociências S.A. Advogado: Leandro Lopes Genaro (OAB: 279595/SP). Advogado: Waldir Luiz Braga (OAB: 51184/SP). Advogada: Valdirene Lopes Franhani (OAB: 141248/SP). Agravado: Estado do Ceará. Relator(a): MARIA NAILDE PINHEIRO

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 915 43 WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SERVIDORA PÚBLICA AFASTADA DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA APOSENTADORIA. DEMORA NA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ATRIBUÍVEL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 33/ TJCE. REFORMA DA SENTENÇA NO TOCANTE À CORREÇÃO MONETÁRIA DO

Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 973 14 CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1.O interesse de agir se caracteriza na necessidade de se buscar a tutela jurisdicional para a implementação de direito subjetivo estatutário aos autores - servidores públicos municipais. Restando clara a resistência da municipalidade, evidenciado está o interesse processual. 2.Estando a licença especial/prêmio expressamente prevista nas Leis Munici