TJCE 13/08/2014 -Fl. 97 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1023
97
por equidade ao Des. RÔMULO MOREIRA DE DEUS, na ambiência da 3ª Câmara Cível.
0000435-44.2014.8.06.0000 - Apelação. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Luiz Antonio de Fárias. Advogada:
Regina Maura Ferreira Mesquita (OAB: 11055/CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo
da distribuição: Equidade.
0000567-04.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Galeteria Portal Ltda - ME. Advogada: Juliana Mattos Magalhaes Rolim
(OAB: 12800/CE) e outros. Agravado: Massa Falida de Portal da Barra Supermercados Ltda. Admª. Judicial: Silvana Claudia Silva
Andrade. Relator(a): RÔMULO MOREIRA DE DEUS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção
verificada em relação ao Agravo de Instrumento nº 28611-67.2013.8.06.0000.
0000568-86.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Supermercado Polar Ltda - ME. Advogada: Juliana Mattos Magalhaes
Rolim (OAB: 12800/CE) e outros. Agravado: Massa Falida de Portal da Barra Supermercados Ltda. Admª. Judicial: Silvana Claudia
Silva Andrade (OAB: 24927/CE). Relator(a): RÔMULO MOREIRA DE DEUS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Prevenção verificada em relação ao Agravo de Instrumento nº 28611-67.2013.8.06.0000.
0000738-58.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado: Felipe Dantas de Carvalho
(OAB: 24313/CE). Agravado: Empresa Turística Caminho do Mar Ltda. Advogado: Adriana A. S. de Oliveira (OAB: 3126/RN). Relator(a):
RÔMULO MOREIRA DE DEUS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção verificada em relação
ao Agravo de Instrumento nº 477787-04.2000.8.06.0000.
0000775-85.2014.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Suscitado: SEGREDO DE JUSTIÇA.
Relator(a): RÔMULO MOREIRA DE DEUS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0000871-03.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Matteus Viana Neto (OAB: 9651/
CE). Agravado: Eugênio Alves Cavalcante Ferraz. Agravada: Vera Maria Fernandes Ferraz. Agravado: Cícero Leôncio Pereira Ferraz
Filho. Agravado: Raimundo Alves Cavalcanti Ferraz. Advogado: Ganmem de Paiva Tavares (OAB: 25732/CE) e outros. Relator(a):
WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção
verificada em relação à Apelação Cível nº 81426-19.2005.8.06.00001/1 distribuída à Desª Edite Bringel Olinda Alencar sucedida pelo
Des. Washington Luis Bezerra de Araújo na ambiência da 3ª Câmara Cível, face a conexão com a ação nº 81426-19.2005.8.06.0001 na
4ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza. .
0001498-57.2011.8.06.0082 - Apelação. Apelante: Camila Aparecida Albuquerque Monteiro. Advogado: Angelo Marques Leal (OAB:
24719/CE). Apelado: Unibanco Aig Seguros S/A - atualmente incorporada pela Itaú Seguros S/A. Advogado: Antonio dos Santos Mota
(OAB: 19283/CE) e outro. Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0001978-18.2004.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Urbano Transportes Ltda. Advogado: Jose Frota Carneiro Neto (OAB: 19603/CE).
Apelado: Votorantim Cimentos N/NE S/A, Incorporadora da Cimento Poty S/A. Advogado: Celso Luiz de Oliveira (OAB: 17382/CE) e
outros. Relator(a): RÔMULO MOREIRA DE DEUS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Verificada
prevenção ao Agravo de Instrumento nº 0008467-19.2006.8.06.0000, distribuído na sua vez primeira e por equidade ao Des. ERNANI
BARREIRA PORTO, na ambiência da 1ª Câmara Cível.
0002931-07.2012.8.06.0165 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Município de São Luís do Curu. Procª. Munic.: Rafaela Pacheco
Nunes (OAB: 22404/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Luis do Curu. Apelada: Maria de Lourdes do
Nascimento. Apelada: Francisca Maria Teotonio Barbosa. Advogada: Ruth Neide Matos Gomes Correia (OAB: 17955/CE). Relator(a):
FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0006580-31.2005.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Cicero Carpegiano
Leite Gonçalves (OAB: 17888/CE). Embargado: Danilo Campelo Lima. Advogado: Carlos Alberto Saldanha Fontenele Junior (OAB:
14240/CE) e outro. Relator(a): RÔMULO MOREIRA DE DEUS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
encaminhamento.
0010566-85.2008.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Fiberjet Tratamentos Termo Acústico Ltda. Advogado: Jose Roberto de Carvalho (OAB:
11070/CE). Apelado: Atrium Eventos Turísticos e Entretenimento Ltda. Advogado: Dorivaldo Luis Vasconcelos de Araújo (OAB: 17361/
CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo
prevenção: 0029821-32.2008.8.06.0000.
0010891-60.2008.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Adonias Ribeiro de Carvalho
Neto (OAB: 22351/CE). Remetente: Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelada: Francisca
Ferreira Pedroso. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): RÔMULO MOREIRA DE DEUS. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevenção: 0002711-24.2009.8.06.0000.
0011813-94.2012.8.06.0055/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A. Advogado:
Rostand Inacio dos Santos (OAB: 22718/PE) e outros. Embargado: Hildo Melo de Paiva. Advogada: Rayssa Uchoa Magalhaes (OAB:
25573/CE) e outro. Relator(a): RÔMULO MOREIRA DE DEUS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
encaminhamento.
0017772-53.2008.8.06.0001/50001 - Agravo Regimental. Agravante: Zegia Maria Estrela de Castro Alves. Advogado: Domingos Cleofas
de Castro Alves (OAB: 10668/CE). Agravado: Construtora Marquise S/A. Advogado: Jorge Aloisio Pires (OAB: 9982/CE) e outros.
Relator(a): RÔMULO MOREIRA DE DEUS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento.
0019588-02.2010.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Francisca Sales de Oliveira. Advogada: Ana Paula Porfirio
Barbosa (OAB: 26855/CE). Embargado: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - IPM. Advogada: Maria Vanilde Rebouças
Machado (OAB: 2955/CE). Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: encaminhamento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º