Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2322 223 Avenida Principal, s/n, Km 36, Distrito Industrial Floriano Rosa – Tel. (82) 3281-1221 1ª Turma Recursal da 6ª Região – União dos Palmares Conclusões de Acórdãos 1 Recurso Inominado nº 0700444-09.2017.8.02.0052 , de São José da Laje, Vara do Único Ofício de São José da Laje Apelante : Ao Representente Legal da V

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 248 135 j) acompanhar o prazo de vigência do contrato. João Dirceu Soares Moraes Presidente da Comissão Gestora do FUNJURIS Turmas Recursais Turma Recursal de Maceió TURMA RECURSAL 1ª REGIÃO FORUM DESEMBARGADOR JAIRON MAIA FERNANDES AV. PRESIDENTE ROOSEVELT- MACEIÓ/AL PUBLICAÇÃO DE ACORDÃOS DESPACHOS E DECISÕES N. Processo 2586

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2166 243 CIVIL NEGATIVAÇÃO INDEVIDA SERVIÇOS DE TV A CABO DÉBITO ADIMPLIDO DANOS MORAIS CONFIGURADOS QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOAVELMENTE FIXADO RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO 31 Recurso Inominado nº 0700130-70.2017.8.02.0082 , de Maceió, 9º Juizado Especial Cível e Criminal Recorrente : EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunica

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2221 184 Advogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB: 10132AA/L) Advogado : Paulo de Tarso de Siqueira Oliveira (OAB: 10555/AL) Apelado : Claudenilda Correia Advogado : Orlandino José Bandeira da Silva Júnior (OAB: 12791/AL) Relator: Juiz Luciano Andrade de Souza EMENTA : ________SÚMULA DE JULGAMENTO__________RECURSO INOMINADO RESPONSABI

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2389 559 ELETRÔNICA. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITASJUIZ RELATOR 0003513-18.2018.8.06.0061Recurso Inominado. Recorrente: ENEL - Distribuição Ceará. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Recorrida: MARGARIDA ROBERTO DA SILVA. Advogado: David Benevides Falcão Melo (OAB: 15118/CE). Relator(a): Evaldo Lopes Vieira. Processo: 0003513-18.2018.8.06.0061 - Recurso Inominado Recorrent

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2389 559 ELETRÔNICA. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITASJUIZ RELATOR 0003513-18.2018.8.06.0061Recurso Inominado. Recorrente: ENEL - Distribuição Ceará. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Recorrida: MARGARIDA ROBERTO DA SILVA. Advogado: David Benevides Falcão Melo (OAB: 15118/CE). Relator(a): Evaldo Lopes Vieira. Processo: 0003513-18.2018.8.06.0061 - Recurso Inominado Recorrent

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 RECURSO – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR TEMPO INJUSTIFICADO – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – PRIVAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL – DANOS MORAIS CONFIGURADOS – VALOR DA REPARAÇÃO DENTRO DE PARÂMETROS RAZOÁVEIS – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA – RECURSO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Recorrente Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2361 454 : Tricard - Administradora de Cartões Ltda Advogada : Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA) Recorrido : Alesandro José da Silva Advogado : Ubirajara Alves Reis (OAB: 6752/AL) Advogado : José Carlos Rodrigues de Barros (OAB: 3490/AL) Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba EMENTA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3491 668 JURISPRUDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS. ABUSIVIDADE DA INSTITUIÇÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. DECISÃO: “’Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3482 504 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO PROVIDO.. DECISÃO: “’Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em