Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0443/2014. Data: 06/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Jequitibá. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$139.814,06. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

120 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 30 de 30 Sociedade Anônima de Capital Aberto CNPJ nº 06.981.176/0001-58 Belo Horizonte - MG RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. 2VUHVSRQViYHLVSHODJRYHUQDQoDGD&RPSDQKLDHVXDVFRQWURODGDV são aqueles com responsabilidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Agosto de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Agosto de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 67121-5 Francisco Victorino de Miranda Luiza Eustaquia Xavier Campos de Miranda 24/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo c) por 1 (um) membro indicado pela Gerência de Recursos Humanos, da FCS; § 1º As Comissões deverão contar com, no mínimo, um suplente cada uma. § 2º Os trabalhos das Comissões somente serão realizados quando estiverem presentes, no mínimo, a chefia imediata e mais dois membros. § 3º Na hipótese de não haver indicação pelos servidores em cada Comissão, os mesmos serão indicados pela Gerência de Recursos Humanos Art. 2º Poderão se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Abril de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE MEDIÇÃO A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a medição do imóvel situado no município RIO PARDO DE MINAS: REQUERENTE ABEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 436 /2022 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral interino Guilherme Costa Negro Dias, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 24 758 Conservado 9C2JC4110CR413551 HMA8397 Honda/Cg 125 Fan Ks Vermelha 2011 R$ 1.100,00 25 758 Conservado 9C6RG2310G0003313 PWX9H12 Yamaha/Fazer250 Blueflex Preta 2015 R$ 1.500,00 26 758 Conservado 9C6KE094080025026 BZX9188 Yamaha/Xtz 125k Preta 2007 R$ 1.100,00 27 758 Conservado 93FCMACABBM002929 PUK9595 Kasinski/Comet 150 70 Prata 2011 R$ 1.800,00 28 758 Conservado 9C2JC4110BR799806 ECE9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002 000223/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1762/2022 PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0001762/2022-89 Objeto: Contratação de serviço de comunicação de dados com provimento de acesso à rede internet, com largura de banda (bandwidht) total de no mínimo, 200 mbps (duzentos megabits por segundo) fornecido por meio de fibra ótica, conforme projeto básico (anexo ia), para o