Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 1020 994.07.000161-5/50002 (0155324.0/9-02) - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Viana Santos - Agravante: Dirce Martins de Castro - Agravado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo Ipesp - Agravado: Carteira de Previdência dos Economistas de São Paulo - Interessado: Horácio Luiz Augusto da Fonseca - NÃO CONHE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1333 990.09.091380-0 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Robson José Alexandrino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público) (Fls: 35) 990.09.096796-0 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 4862 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 7004625-88.2014.8.26.0576 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Ari Dair Ferreira Marques -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 423 835 990.08.103767-0 - Agravo em Execução Penal - Dracena - Relator: Des.: Marco Antônio Cogan - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edinoel de Oliveira Lima - DERAM PROVIMENTO INTEGRAL AO AGRAVO, PARA DETERMINAR O RETORNO DO RECORRIDO EDINOEL DE OLIVEIRA LIMA AO REGIME PRISIONAL FECHADO A FIM DE QUE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 1117 - Advogado: Francisco de Assis Castro Filho (OAB: 93632/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 990.08.175254-9 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Marco Antônio Cogan - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Nelson Vieira do Nascimento Neto - REJEITARAM A QUESTÃO PRELIMINAR, E, NO MÉRITO, D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 1135 PARA FIXAR O REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, E PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA, PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO PELA CORRUPÇÃO DE MENORES. V.U. - Advs: Jorge Alexandre Silveira da Silva (OAB: 240042/SP) (Defensor Constituído) - Fabiano Rufino da Silva (OAB: 206705/SP) (Defensor Constituído) - Jo�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2112 Nº 7000824-66.2016.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jean dos Santos - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - deram provimento integral ao agravo ministerial para cassar a decisão monocrática e determinar o retorno do re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 1348 Nº 0081065-23.2007.8.26.0050 (990.08.121693-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Eduardo Paradiso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Mortari - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, PARA REDUZIR AS PENAS DO RÉU PARA 5 ANOS, 5 MESES E 10 DIAS DE RECLUSÃO, E 12 DI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 1021 Público do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. LUIZ TÂMBARA. - Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP) - Advogado: Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) 994.07.013388-6/50001 (0149036.0/3-01) - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Vian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2423 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: WESLEY AVELINO VIEIRA GONÇALVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Negaram provimento ao apelo ajuizado em favor de Wesley Avelino Vieira Gonçalves, mantida, por seus fun