TJSP 27/02/2009 -Fl. 835 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 423
835
990.08.103767-0 - Agravo em Execução Penal - Dracena - Relator: Des.: Marco Antônio Cogan - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edinoel de Oliveira Lima - DERAM PROVIMENTO INTEGRAL AO AGRAVO, PARA
DETERMINAR O RETORNO DO RECORRIDO EDINOEL DE OLIVEIRA LIMA AO REGIME PRISIONAL FECHADO A FIM DE
QUE SE SUBMETA AO NECESSÁRIO EXAME CRIMINOLÓGICO AVALIADOR DE SUAS REAIS CONDIÇÕES. V.U. - Advogado:
Djalma Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP) (Fls: 34)
990.08.104303-3 - Agravo em Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antônio Cogan - Agravante: Edilene
de Fátima Alves da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Nelson Marcilio Junior (OAB: 242406/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 38)
990.08.104623-7 - Recurso em Sentido Estrito - Bauru - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Recorrente: Deomar Silveira
Woelke - Recorrido: Waldemar Silveira Woelke - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, PARA CASSAR O
DECRETO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS RECORRIDOS, DETERMINANDO-SE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO,
NA FORMA DA LEI. V.U. - Advogada: Andrea Nigro Cardia Bortoloti (OAB: 126694/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 12)
990.08.107073-1 - Agravo em Execução Penal - Sorocaba - Relator: Des.: Marco Antônio Cogan - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Brunno Tobaruela Arman - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) (Fls: 42)
990.08.107228-9 - Agravo em Execução Penal - Sorocaba - Relator: Des.: Marco Antônio Cogan - Agravante: Gilberto
Gonçalves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARCELO
SERRANO (OAB: 137524/SP) (FUNAP) (Fls: 40)
990.08.108371-0 - Agravo em Execução Penal - Itapetininga - Relator: Des.: Salles Abreu - Agravante: Vander Fabiano da
Silveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gerson
Natal Cazaca (OAB: 127670/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 13)
990.08.108959-9 - Agravo em Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marco Antônio Cogan - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Winston Oliveira Fontes - DERAM PROVIMENTO INTEGRAL AO AGRAVO,
PARA DETERMINAR O RETORNO DO RECORRIDO WINSTON OLIVEIRA FONTES AO REGIME PRISIONAL FECHADO. V.U.
- Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 57)
990.08.111254-0 - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Recorrente: Roberto Marcelino
da Cruz - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Darlete
Aparecida de Azevedo Bardella (OAB: 138490/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 110)
990.08.111600-6 - Agravo em Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marco Antônio Cogan - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Moreira Arrais - DERAM PROVIMENTO INTEGRAL AO AGRAVO,
PARA CASSAR A DECISÃO MONOCRÁTICA, DETERMINANDO A RETIFICAÇÃO DA COMUTAÇÃO CONCEDIDA A LUIZ
MOREIRA ARRAIS. V.U. - Advogado: Gustavo Soubhie (OAB: 250220/SP) (Assistência Judiciária) (Fls: 40)
990.08.111782-7 - Agravo em Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alex Rodrigues da Silva - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO, PARA:
I) CASSAR A COMUTAÇÃO CONCEDIDA, DETERMINANDO-SE A EXCLUSÃO DO PERÍODO COMUTADO DO CÁLCULO DE
LIQÜIDAÇÃO E II) REALIZAR-SE EXAME CRIMINOLÓGICO. V.U. - Advogada: AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB:
221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 45)
990.08.113898-0 - Apelação Criminal com Revisão - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Salles Abreu, Revisor: Des.: Willian
Campos - Apelante: Elias Santos Pereira de Sena - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: EDIMÍLSON VICENTE ORTEGA (OAB: 188867/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)
990.08.113917-0 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Marco Antônio Cogan - Imp/Pacien: Genesio Vicnte de Paula
Junior - DERAM POR PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. 990.08.114651-7 - Agravo em Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rogerio Pereira de Lima - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO PARA
CASSAR O BENEFÍCIO CONCEDIDO. V.U. - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor
Público) (Fls: 63)
990.08.114687-8 - Agravo em Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Everton Nunes Piovezam - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO, DETERMINANDO A PERDA
DOS DIAS REMIDOS ANTERIORMENTE À FALTA GRAVE COMETIDA. V.U. - Advogado: Fernando Henrique Fioravanti (OAB:
133113/SP) (FUNAP) (Fls: 47)
990.08.116311-0 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Salles Abreu - Impetrante: BRUNO HADDAD GALVÃO Impetrante: Paulo Henrique Martins - Paciente: Alex Junior Denardi dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: BRUNO
HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público)
990.08.116553-8 - Agravo em Execução Penal - Taubaté - Relator: Des.: Marco Antônio Cogan - Agravante: Elias Galvao
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabricio Pereira
Quintanilha (OAB: 260451/SP) (Defensor Público) (Fls: 25)
990.08.116825-1 - Agravo em Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º