Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 fim, arquive-se os autos, por ter cumprido a sua finalidade; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2021037427 Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência em todos os seus termos. Cientifique-se o órgão solicitante e, após, arquive-se. Publique-se. Cumpra-se. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2020139052, REFERENTE AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 000056

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 2 NAL. Investigado que n-o mais exerce o cargo de Prefeito. Cessa—o da prerrogativa de foro por exerc-cio de fun—o p-blica. Decl-nio de compet-ncia. - Com o t-rmino do mandato de prefeito, n-o h- mais falar em foro por prerrogativa de fun—o p-blica, raz-o pela qual se declina da compet-ncia origin-ria para an-lise e julgamento do feito. Vistos

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO / NOME / CARGO: 2020131793

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 o setor competente ao arquivamento definitivo do feito. Publique-se. Cumpra-se”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: 3 presente Ação Rescisória, o feito aportou neste Gabinete para apreciação das aludidas petições. Ante o exposto, sem mais delongas, NÃO CONHEÇO DAS PETIÇÕES DE FLS. 394/409 e 417/426, por inadequação da via. P. I. Cump

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 9056 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Publicação: terça-feira, 13 de abril de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.178 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 525/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍB

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 2 ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/ Atividade – 2868 – Aluguel de Imóveis; Natureza da Despesa – 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física; Fonte de Recurso – 270. Reserva Orçamentária nº 686/2020FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.245/91, com a

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 4 endereço eletrônico justica4.0@cnj.jus.br, com a urgência que o caso requer, vez que o prazo se findará no dia 09 de agosto do corrente ano. Comunique-se aos servidores a alteração da data da reunião técnica para o dia 13 de agosto, às 11 horas, devido aos ajustes definidos na consulta simplificada enviada anteriormente e ao exíguo pra

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 05 de outubro de 2020 Publicação: terça-feira, 06 de outubro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.065 ANO XLVIII O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 Des. Saulo Henriques de Sa Benevides APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0085625-05.2012.815.2001. ORIGEM: SETOR DE MS, ARESCISóRIA E ADI. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sa Benevides. RECORRENTE: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Representado Por Seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo. RECORRIDO: Edmilson Monteiro Batista.

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 2 entretanto, posteriormente, altera o pedido e solicita que a mesma permaneça em exercício junto à Central de Mandados e de Distribuição da referida Comarca, exercendo a chefia da mesma. Neste sentido, fica desconsiderado o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência (fls. 10) e torno sem efeito a minha decisão de fl. 11. Ante a perda do objeto,