Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 772 798 990.09.338831-6 - Apelação - Pedreira - Relator: Des.: Marco Nahum, Revisor: Des.: Figueiredo Gonçalves - Apelante: Wellington Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA ABSOLVER WELLINGTON MARTINS DA IMPUTAÇÃO DE INFRINGÊNCIA AO ARTIGO 155, § 4º, INCISO III, C.C. ARTIGO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 988 - Apelante: G. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS DEFENSIVOS PARA ALTERAR AS PENAS FIXADAS A MARCELO DANTAS BENEDITO PARA CINCO ANOS E QUATRO MESES DE RECLUSÃO NO REGIME INICIAL SEMIABERTO, E PAGAMENTO DE TREZE DIAS-MULTA, E AS APLICADAS A GILMAR CASAROTO PARA SEIS ANOS, DOIS MESES E VINTE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 772 806 Leite - Paciente: Maicon Santana da Silva - CONHECERAM PARCIALMENTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Antonio Jose Maffezoli Leite (OAB: 125094/SP) (Defensor Público) 990.10.192715-2 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Impetrante: PERSIA JABUR Paciente: Geni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1515 0150020-86.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Jose Luiz Maffei Paciente: Michael Douglas Mateus Ribeiro - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/ SP) (FUNAP) 0150149-91.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Marco Nahum -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 1003 - Paciente: Edmilson Aparecido Cubas Junior - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: LUCAS VINÍCIUS FIGUEIREDO (OAB: 290000/SP) 990.09.167756-6 - Habeas Corpus - Guaratinguetá - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: JOSE RICARDO ANGELO BARBOSA - Paciente: Jose Guilherme da Silva Machado - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: JO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 847 924 Acedo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO PARA UNIFICAR DUAS PENAS APLICADAS AO AGRAVANTE NOS PROCESSOS Nº 038/03 E 269/03, DAS 4ª E 5ª VARAS CRIMINAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, EM SETE ANOS, CINCO MESES E VINTE E CINCO DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME INICIAL FECHADO, BEM COMO AO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 1044 990.09.010277-2 - Habeas Corpus - Caconde - Relator: Des.: Márcio Bártoli - Impetrante: Alvaro Alberto Brogno - Paciente: Marco Antonio da Silva - CONCEDERAM A ORDEM DE “HABEAS CORPUS” DEFERINDO A MARCO ANTONIO DA SILVA A LIBERDADE PROVISÓRIA, MEDIANTE TERMO NOS AUTOS. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U. Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 959 131568/SP) (Fls: 499) 0008496-80.2009.8.26.0526 - Apelação - Salto - Relator: Des.: Márcio Bartoli, Revisor: Des.: Marco Nahum - Apelante: Adriano Aparecido Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos apelos. v.u. Advogado: Marcos Alves da Silva (OAB: 231159/SP) (Fls: 174) 0008976-45.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1188 1033 256162/SP) 0301715-24.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator: Des.: Marco Nahum - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Veturio Ruani dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Emerson Augusto Correa Passianoto (OAB: 125331/SP) (FUNAP) (Fls: 40) 0301880-71.2011.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 973 990.10.396624-4 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Vanessa de Matos Teixeira - Paciente: Manoel Victor Bueno do Nascimento Pereira Augusto - CONCEDERAM A ORDEM PARA QUE O PACIENTE RESPONDA SOLTO AO PROCESSO, SOB COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, MANTIDA A LIMIN